Lula autoriza emprego das Forças Armadas nas eleições 2024
TSE definirá localidades e período de emprego de militares
As Forças Armadas foram autorizadas, através de um decreto, a participarem das eleições municipais de 2024. O objetivo é garantir a votação e apuração das eleições. O documento foi assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, nesta segunda-feira (9).
As localidades e o período de emprego das Forças Armadas serão definidos conforme os termos de requisição do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A participação das Forças Armadas no processo eleitoral está prevista na Constituição Federal e no Código Eleitoral.
O decreto foi assinado em conjunto pelo presidente Lula, pelo ministro da Defesa, José Múcio Monteiro e pelo ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) da Presidência da República, Marcos Antonio Amaro dos Santos.
O primeiro turno das eleições municipais 2024 que decidirão prefeitos, vice-prefeitos e vereadores está marcado para 6 de outubro. O segundo turno ocorrerá em 27 de outubro, na eleição para prefeitos de municípios com mais de 200 mil eleitores, quando nenhum dos candidatos ao posto obtiver mais da metade dos votos válidos (excluídos os votos em branco e os votos nulos) para ser eleito.
