Justiça suspende liminar que impedia compra do Banco Master pelo BRB
A decisão foi assinada pelo desembargador João Egmont Leoncio Lopes, que atendeu aos recursos apresentados pelo BRB e pelo Governo do Distrito Federal
O Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJDFT) suspendeu, nesta sexta-feira (9), a liminar que havia barrado a assinatura do contrato entre o Banco de Brasília (BRB) e o Banco Master. A decisão foi assinada pelo desembargador João Egmont Leoncio Lopes, que atendeu aos recursos apresentados pelo BRB e pelo Governo do Distrito Federal.
Segundo o magistrado, ainda não há urgência que justifique impedir a operação. Isso porque a compra do Banco Master depende da aprovação do Banco Central (Bacen) e do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade). Dessa forma, o desembargador entendeu que a liminar da 1ª Vara da Fazenda Pública foi precipitada.
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“Inexiste urgência concreta, porquanto a assinatura do contrato ainda não é iminente, já que a operação depende de aprovação prévia do Bacen e do Cade”, destacou o desembargador na decisão.
BRB quer comprar o Banco Master por R$ 2 bilhões
A proposta de compra foi anunciada em março. O BRB pretende investir R$ 2 bilhões para adquirir o controle do Banco Master, ficando com 58% do capital total e 49% das ações ordinárias da instituição.
Apesar da suspensão da liminar, a transação só poderá ser concretizada após o aval dos órgãos reguladores. Portanto, o processo segue em análise pelas autoridades financeiras.
Operação levanta dúvidas no mercado
A negociação chamou atenção do mercado por envolver o Banco Master, uma instituição que adota estratégias agressivas para captar recursos. Entre elas, está a oferta de rendimentos de até 140% do CDI – acima da média oferecida por bancos de menor porte, que gira entre 110% e 120%.
Além disso, o Master enfrentou dificuldades para captar recursos em uma recente emissão de títulos no exterior. O banco tentou levantar fundos em dólares, mas não conseguiu investidores.
Outro fator que levantou questionamentos foi a atuação da instituição no mercado de precatórios – títulos referentes a dívidas judiciais de governos. Tais operações aumentaram a desconfiança sobre a real saúde financeira do banco.
O que muda com a decisão da Justiça?
A decisão do TJDFT não autoriza o fechamento imediato da compra, mas libera o andamento da negociação até que os trâmites legais sejam concluídos. Portanto, o BRB e o Banco Master poderão continuar com os preparativos para a formalização do contrato.
Para especialistas do setor, a decisão traz alívio ao BRB, que defende a operação como uma forma de expandir sua atuação nacional. Ao mesmo tempo, o caso ainda gera debate sobre os riscos de se envolver com uma instituição que enfrenta resistência no mercado.
