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Governo Federal promete pagamento de R$ 40 mil na compra de casa a famílias do RS no Minha Casa Minha Vida

Financiamento do valor valerá para inscritos na faixa 3 do programa


Por Pablo Bierhals Publicado 06/07/2024
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Foto: Bruno Peres/Agência Brasil

O Governo Federal anunciou um novo apoio financeiro para os moradores do Rio Grande do Sul que perderam suas casas nas enchentes de maio, dentro do programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV). Os beneficiados na faixa 3 do programa receberão até R$ 40 mil para a entrada de imóveis financiados.

Apoio de Até R$ 40 Mil para Entrada de Imóveis

O ministro da Secretaria Extraordinária de Apoio à Reconstrução do Rio Grande do Sul, Paulo Pimenta, revelou que a medida visa acelerar o reassentamento das famílias afetadas. Em um encontro com prefeitos em Porto Alegre, ele destacou que prefeituras e o governo estadual podem contribuir para aumentar o valor do subsídio.

Na faixa 3 do MCMV, as famílias urbanas precisam ter uma renda mensal bruta entre R$ 4.400,01 e R$ 8 mil. Para áreas rurais, a renda anual deve estar entre R$ 52.800,01 e R$ 96 mil. Uma portaria detalhando o programa será publicada pelo Ministério das Cidades na próxima semana.

Apoio para Faixas 1 e 2

Além do suporte para a faixa 3, o governo federal também comprará imóveis prontos, novos e usados, para as famílias das faixas 1 e 2 do MCMV, que foram desalojadas pelas enchentes. Estas famílias devem ter uma renda mensal de até R$ 4.400. O cadastramento é feito pelas prefeituras através de um site específico da Caixa Econômica Federal. O limite de valor dos imóveis é de até R$ 200 mil, totalmente custeados pelo governo federal.

Entrega das Primeiras Moradias

O ministro Paulo Pimenta espera entregar as primeiras 2 mil casas ainda em julho, atendendo à determinação do presidente Lula. Até agora, a Caixa Econômica Federal recebeu ofertas de cerca de 4,7 mil unidades habitacionais. O cadastramento e vistoria dos imóveis são feitos pelo site do Minha Casa Minha Vida – Reconstrução.

Regras para Oferta de Imóveis

Podem ofertar imóveis ao programa proprietários particulares, construtoras, instituições financeiras e empresas do ramo da construção civil. Os imóveis devem estar disponíveis para ocupação imediata e sem restrições para venda. Unidades em construção precisam ser finalizadas e legalizadas para entrega em até 120 dias.

Moradias Rurais

O governo também financiará a construção de 2 mil unidades habitacionais em áreas rurais afetadas pelos desastres naturais no estado. O custo de cada moradia rural será de até R$ 86 mil, voltado para famílias que tiveram suas casas destruídas ou interditadas.

Beneficiários

As medidas abrangem famílias identificadas em áreas rurais de municípios em situação de emergência ou estado de calamidade pública, conforme reconhecido pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR).


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