Governo Federal promete comprar quase 2 mil imóveis para desabrigados no RS

Em resposta às fortes chuvas que assolam o Rio Grande do Sul desde o final de abril, o governo federal anunciou um pacote de ações para habitação. O ministro da Casa Civil da Presidência da República, Rui Costa, fez o anúncio nesta quarta-feira (29) durante uma coletiva de imprensa em Porto Alegre.

Primeira Etapa: Quase 2 Mil Casas Disponíveis

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Inicialmente, o governo pretende disponibilizar quase 2 mil casas para as famílias desabrigadas no Rio Grande do Sul. Embora o ministro Rui Costa não tenha definido um prazo para a entrega dessas moradias, ele destacou que as ações incluem a compra assistida de imóveis usados, que poderão ser indicados pela população nos próximos dias. Essas unidades serão avaliadas por técnicos da Caixa Econômica Federal para posterior compra e destinação imediata aos desabrigados.

Compra de Imóveis Novos e em Construção

Além da compra de imóveis usados, o governo também adquirirá casas e apartamentos novos ou em construção nas cidades afetadas pelas chuvas. O valor desses imóveis será limitado ao teto das Faixas 1 e 2 do programa Minha Casa, Minha Vida, que atendem famílias com renda mensal bruta até R$ 4.400.

Registro de Imóveis pelas Construtoras e Imobiliárias

Empresas, construtoras e imobiliárias interessadas em vender imóveis novos ou que estarão prontos em até 60 dias poderão registrar suas unidades em um site que a Caixa Econômica Federal divulgará em breve. “O governo comprará todos os imóveis nesse perfil oferecidos nessas cidades, dentro do limite solicitado de casas perdidas”, explicou Rui Costa. O governo também ajustará o valor dos imóveis à renda familiar para facilitar a quitação de taxas de condomínio.

Portaria do Ministério das Cidades

Na próxima semana, o Ministério das Cidades publicará uma portaria permitindo que proprietários de imóveis particulares vendam ao governo federal dentro da faixa de valor estipulada. “Cidadãos que têm casas para aluguel ou venda poderão registrar suas propriedades no site da Caixa. Após avaliação, o governo pagará pelo imóvel e a família poderá se mudar imediatamente”, afirmou Rui Costa.

Imóveis em Leilão e Reparos Necessários

Imóveis que estavam destinados a leilão e precisam de reparos também serão adquiridos pelo governo. Famílias relocadas para essas unidades receberão recursos da Caixa para realizar as reformas necessárias. “A ideia é fornecer um recurso para que a família conserte o imóvel e possa mudar imediatamente”, disse o ministro.

Outras Soluções

O governo está explorando outras soluções para aumentar a oferta de imóveis. O Ministério das Cidades financiará a construção de moradias por prefeituras gaúchas que queiram trabalhar em esquema de mutirão. A Caixa também está buscando construtoras que utilizam métodos rápidos, como imóveis pré-fabricados e modulares.