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19 de janeiro de 2025
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Governo do RS cria ‘Conselho Plano Rio Grande’ para nortear reconstrução do Estado

O fórum é formado por entidades, movimentos sociais, lideranças empresariais, ex-governadores e pessoas afetadas pela enchente


Por Pablo Bierhals Publicado 14/06/2024
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Foto: Maurício Tonetto/Secom

Na tarde desta quinta-feira (13), cerca de 160 representantes do Poder Público, da sociedade civil e dos gaúchos atingidos pelas enchentes tomaram posse no Conselho do Plano Rio Grande, um programa dedicado à reconstrução, adaptação e resiliência climática do Rio Grande do Sul. A cerimônia ocorreu no Salão Negrinho do Pastoreio, no Palácio Piratini, com a presença de figuras importantes como o governador Eduardo Leite, o vice-governador Gabriel Souza, o secretário da Reconstrução Gaúcha, Pedro Capeluppi, e o ministro da Secretaria Extraordinária de Apoio à Reconstrução do Rio Grande do Sul, Paulo Pimenta.

Objetivo do Conselho do Plano Rio Grande

O Conselho foi criado para receber e propor soluções às demandas relacionadas ao restabelecimento do Estado, atuando em três frentes principais: ações emergenciais, ações de reconstrução e planejamento para o futuro do Rio Grande do Sul. Os conselheiros terão o papel de propor, avaliar e monitorar as problemáticas recebidas, além de participar das câmaras temáticas para análise e discussão dos assuntos indicados.

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O governador Eduardo Leite destacou a importância da pluralidade e da participação social no Conselho, afirmando: “Este fórum será um espaço para que a interação ocorra de forma efetiva, propondo medidas importantes que nos ajudarão a atender os objetivos do Estado. Será fundamental que todos caminhemos na mesma direção, buscando uma convergência mínima para dar velocidade ao processo de reconstrução.”

Estrutura e Funcionamento

Gabriel Souza, vice-governador e presidente do Comitê Executivo do Conselho, ressaltou a necessidade de união de esforços. “O Plano Rio Grande tem o objetivo de agregar e unificar as ações, portanto, não é um plano apenas do governo, é um plano de todos os gaúchos”, disse ele.

O Conselho é composto por membros do Poder Público (Executivo, Legislativo, Judiciário, Defensoria Pública, Tribunal de Contas e Ministério Público), da sociedade civil (empresários, federações, sindicatos, associações, investidores, movimentos culturais/artísticos e identitários) e por pessoas atingidas pelas enchentes. A Secretaria Executiva, liderada pelo prefeito de Restinga Sêca, Paulo Salerno, será responsável pela gestão das ações em cada etapa.

Câmaras temáticas serão formadas por secretarias de Estado, equipes técnicas e convidados, encarregadas de examinar as demandas relacionadas a assistência social, educação, habitação, segurança, entre outros. O Comitê Executivo fará a análise final e encaminhamento das demandas, enquanto o Plenário, formado por todos os membros do Conselho, supervisionará as atividades.

Metodologia de Trabalho

O fluxo de trabalho do Conselho será dividido em quatro etapas: entrada da demanda via Secretaria Executiva, análise nas câmaras temáticas, destinação da demanda pelo Comitê Executivo e monitoramento das ações com apresentação ao Plenário.

Ações do Plano Rio Grande

Desde o seu lançamento oficial em 17 de maio, o Plano Rio Grande já investiu mais de R$ 818 milhões em medidas emergenciais, de médio e longo prazo. As ações imediatas atenderam áreas como Assistência Social, Segurança e Serviços Públicos. Projetos de médio prazo, como a reconstrução de rodovias e pontes, estão em andamento, e as obras já foram iniciadas. A gestão estadual também trabalha em projetos de longo prazo, focados na reorganização e redesenho das cidades, além da implementação de ações de adaptação e resiliência climática.

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