“Há risco de greve. Professores já estão em sentimento de greve”, alerta presidente do SIMUCA

Próximo do final do ano letivo de 2022, a cidade de Camaquã enfrenta risco de greve na rede Municipal de Ensino. O anúncio de corte do reajuste de 33% do Piso Nacional do Magistério, realizado pela Prefeitura de Camaquã após decisão judicial, mobiliza a categoria que vai se reunir na quarta-feira (23), na sede do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Camaquã (SIMUCA).

Na manhã desta segunda-feira, 21 de novembro, a programação da ClicRádio seguiu com sua cobertura exclusiva da principal polêmica dos últimos dias: a redução do salário do Magistério em Camaquã. O programa Bom Dia Camaquã recebeu Carla Simone de Oliveira Blaskowski, presidente do SIMUCA.

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Em sua entrevista, ela trouxe os principais itens reivindicados pelo sindicato, em nome dos professores e profissionais do Magistério Municipal, em relação ao pagamento do Piso Nacional do Magistério, tema central da polêmica.

• Liminar suspende o pagamento do reajuste de 33% do piso do Magistério em Camaquã
• Prefeito e vereador divergem sobre reajuste do salário do Magistério em Camaquã

Carla detalhou cada ponto que foi questionado pelos professores e pelo SIMUCA em relação à decisão da Prefeitura Municipal da suspensão do pagamento dos 33% de reajuste previsto ao Magistério, que havia sido anunciado e posteriormente, foi suspenso em virtude de liminar da Justiça Federal. A decisão ocorreu após ação da Associação dos Municípios da Costa Doce (ACOSTADOCE).

Ao todo, mais de 1.200 profissionais da educação são afetados pela decisão, com redução salarial média acima de R$500 mensais.

Questionada pelo jornalista Eduardo Costa em relação à possibilidade de greve, a presidente afirmou que já existe um sentimento de greve e que muitos professores defendem a paralisação até que a situação seja resolvida:

“Nós já estamos em sentimento de greve. Como presidente do Sindicato, tenho meus pés no chão e tento fazer com que meus colegas professores tenham amparo legal, para que não hajam prejuízos no futuro dos mesmos. […] Vamos avaliar a situação em Assembleia que acontece na quarta-feira (23)”

Assista a entrevista completa:

Confira a nota da Prefeitura sobre a liminar:

“Esclarecemos que a Associação dos Municípios da Costa Doce (Acostadoce) entrou com o processo Nº 5056735-87.2022.4.04.7100/RS, na Justiça Federal, pela 8ª Vara Federal de Porto Alegre, pedindo a suspensão dos efeitos da Portaria Federal nº 067/2022, que concede 33,24% de reajuste no piso salarial da categoria do magistério.

No início do mês de novembro de 2022, a Justiça Federal concedeu liminar à Associação suspendendo os efeitos da referida portaria.

Mesmo com toda a discussão jurídica que girou em torno da fixação do piso do magistério no ano de 2022 no âmbito Federal, o Município de Camaquã adotou os parâmetros fixado pela Portaria Federal nº 067/22 e concedeu os 33,24% de reajuste para a categoria, reajuste esse que foi cumprido pelo Município até a presente data.

Ocorre que, como a referida portaria teve seus efeitos suspensos por conta da liminar concedida no processo judicial movido pela Associação dos Municípios da Costa Doce, deixou de existir, assim, a sustentação legal para que o Município prossiga pagando este reajuste, visto que o Município de Camaquã pertence a Associação.

Por isso, o Poder Público Municipal serve-se da presente nota para informar que em cumprimento a referida decisão judicial, suspenderá o pagamento do reajuste de 33,24% concedido a categoria do magistério, mantendo a estes servidores o reajuste de 10,06% concedido ao quadro geral, até que se consolide o novo piso do magistério para o ano de 2023, que deve ser anunciado em janeiro do ano que vem pelo Governo Federal.”