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13 de maio de 2025
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Ressarcimento das vítimas de fraude no INSS deve começar nesta semana

O novo presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Gilberto Waller Júnior, informou que o plano de pagamento avança nas etapas internas da Casa Civil


Por Pablo Bierhals Publicado 05/05/2025
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Foto: Rafa Neddermeyer / Agência Brasil/Divulgação/ INSS

O Governo Federal deve iniciar nesta semana o ressarcimento aos segurados afetados pela fraude no INSS. O presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Gilberto Waller Júnior, informou que o plano de pagamento avança nas etapas internas da Casa Civil. A devolução dos valores será feita com prioridade, conforme determinação do presidente da República.

Além disso, o INSS atua em conjunto com outros órgãos, como o Supremo Tribunal Federal, o Conselho Nacional de Justiça, a Defensoria Pública da União e o Ministério Público Federal, para definir os detalhes do processo de compensação. A expectativa é que, assim que o plano for aprovado, os pagamentos comecem de forma imediata.

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Empresas serão responsabilizadas financeiramente

A autarquia abriu 13 processos administrativos contra empresas envolvidas nos descontos indevidos em aposentadorias e pensões. A intenção é responsabilizar financeiramente os conglomerados empresariais e seus sócios pelos prejuízos causados. O governo busca recuperar os valores desviados diretamente com os envolvidos.

Caso os recursos obtidos com essas cobranças não sejam suficientes, o restante dos valores será coberto pela administração pública. Essa medida deverá garantir que todos os segurados lesados recebam a restituição, mesmo que parte do valor não seja recuperada diretamente dos responsáveis.

Tesouro Nacional pode ser acionado

Diante do impacto fiscal gerado pela fraude no INSS, a equipe econômica acompanha o tema com atenção. Existe a possibilidade de o Tesouro Nacional ser acionado para viabilizar parte dos pagamentos, embora ainda não haja uma definição final sobre essa alternativa.

Além disso, o governo analisa se o ressarcimento será feito em parcela única ou dividido ao longo do tempo. Essa decisão dependerá da viabilidade técnica e financeira da operação.

INSS reconhece falhas no sistema e promete correções

O presidente do INSS reconheceu que houve fragilidades nos dados cadastrais dos beneficiários. Por isso, a autarquia realiza reuniões frequentes com órgãos de controle para identificar vulnerabilidades e implementar medidas corretivas.

O objetivo é disciplinar e fortalecer os sistemas internos, garantindo maior segurança nos cadastros e evitando novas fraudes. Esse processo inclui ajustes técnicos e operacionais que visam aprimorar a proteção das informações dos segurados.

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