Lula envia para o Congresso projeto de reajuste do salário mínimo
Medida prevê aumento acima da inflação; promessa foi feita no dia do Trabalhador.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva enviou ao Congresso Nacional o projeto de lei para restabelecer a política de valorização do salário mínimo. O despacho presidencial foi publicado no Diário Oficial da União desta sexta-feira (5).
O texto prevê reajustes anuais no salário mínimo por base a inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) dos 12 meses anteriores acrescido da taxa de crescimento real do Produto Interno Bruto (PIB) do segundo ano anterior ao vigente.
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Medida similar foi colocada em prática no ano de 2007, foi convertida em lei em 2011. No entanto, foi interrompida pelo governo de Jair Bolsonaro.
Roda da economia
Nota divulgada pela Presidência da República, destaca trecho do pronunciamento feito por Lula no dia 30 de abril. Na ocasião, o presidente diz que a valorização do salário mínimo beneficia a sociedade como um todo.
“Com mais dinheiro em circulação, as vendas do comércio aumentam, a indústria produz mais. A roda da economia volta a girar e novos empregos são criados”, disse o presidente durante o pronunciamento veiculado em rede nacional de rádio e televisão.
Caso o PIB ( Produto Interno Bruto – soma de riquezas produzidas) seja negativo, o reajuste do salário será pelo índice da inflação vigente no período:
“O projeto de lei é para que esta conquista seja permanente e que o salário mínimo volte a ser reajustado todos os anos acima da inflação, como acontecia quando governamos o Brasil”, complementou o presidente.
Referência
O governo lembra que o salário mínimo é referência para repasses diretos feitos a mais de 25 milhões de brasileiros, via:
- Aposentadorias;
- Pensões;
- Benefício de Prestação Continuada (BPC) e Seguro Desemprego.
A proposta será analisada na Câmara dos Deputados e no Senado Federal.
Fonte: Agência Brasil