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Haddad anuncia R$ 25,9 bilhões em cortes de despesas obrigatórias

Ministro diz que determinação de Lula é cumprir arcabouço fiscal


Por Pablo Bierhals Publicado 04/07/2024
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Foto: Valter Campanato/Agência Brasil

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou na noite de quarta-feira (3) que o governo está planejando um corte de R$ 25,9 bilhões em despesas obrigatórias de diversos ministérios. A decisão foi tomada após uma reunião com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva no Palácio do Planalto. Este corte faz parte do projeto de lei orçamentária para 2025, que será apresentado ao Congresso Nacional em agosto. Além disso, parte desses cortes pode ser antecipada através de contingenciamentos e bloqueios no orçamento deste ano.

“Nós já identificamos e o presidente autorizou levar à frente R$ 25,9 bilhões de despesas obrigatórias que serão cortadas após os ministérios afetados serem comunicados sobre o limite para a elaboração do Orçamento de 2025. Esse valor foi determinado com a colaboração das equipes ministeriais, não é um número arbitrário. Foi levantado linha por linha do orçamento, considerando o que não está alinhado com os programas sociais previstos para o próximo ano”, explicou o ministro a jornalistas após a reunião.

Desde março, as equipes dos ministérios, juntamente com as pastas do Planejamento e da Fazenda, têm trabalhado para identificar os programas e benefícios que serão cortados. Adicionalmente, bloqueios e contingenciamentos no orçamento atual serão anunciados ainda este mês para garantir o cumprimento do novo arcabouço fiscal, ressaltou Haddad.

Essas informações serão detalhadas no próximo Relatório de Despesas e Receitas, previsto para 22 de julho. “Os bloqueios estão definidos, e teremos a ordem de grandeza nos próximos dias, assim que a Receita Federal concluir seu trabalho.”

Haddad enfatizou o compromisso do governo em cumprir os limites estabelecidos pelo novo arcabouço fiscal. “O presidente determinou que o arcabouço fiscal deve ser cumprido a todo custo. Esta lei complementar foi aprovada no ano passado por iniciativa do governo, com a participação de todos os ministros. Portanto, não há discussão sobre isso. Ela também se integra à Lei de Responsabilidade Fiscal, que regula as finanças públicas do Brasil e será cumprida”, afirmou o ministro.

As declarações de Haddad vêm após um aumento significativo do dólar em relação ao real, a maior alta em cerca de um ano e meio, devido à elevação das taxas de juros nos Estados Unidos e às recentes críticas do presidente Lula ao presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto. No entanto, com as novas declarações de Haddad e do próprio presidente Lula, o mercado financeiro se acalmou e o dólar recuou para R$ 5,56, após ter atingido R$ 5,70 no pregão anterior.

Esta publicação contém informações da Agência Brasil.


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