Governo zera tarifa de importação de cinco tipos de alimentos para baixar preço

Na tentativa de baixar o preço dos alimentos, o governo irá zerar a tarifa de importação de alguns alimentos, como carne, café, açúcar, milho e azeite de oliva. Essa e outras medidas foram anunciadas pelo vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, em uma coletiva de imprensa na última quinta-feira (6).

O anúncio de Alckmin ocorre após uma reunião com representantes do setor de alimentos, na tarde desta quinta. A medida deverá passar pela Câmara de Comércio Exterior (Camex) antes de entrar em vigor, o que segundo ministro, ocorrerá em poucos dias.

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Mudanças nas alíquotas:

• Carne: de 10,8% para 0%
• Café: de 9% para 0%
• Açúcar: de 14% para 0%
• Milho: de 7,2% para 0%
• Óleo de girassol: de 9% para 0%
• Azeite: de 9% para 0%
• Óleo de palma: cota de importação era 65 mil toneladas e passa para 150 mil toneladas
• Sardinha: de 32% para 0%
• Biscoito: de 16,2% para 0%
• Massas alimentícias: de 14,4% para 0%

Alckmin também afirmou que o Ministério da Agricultura vai acelerar a análise das questões fitossanitárias em relação a outros países que comercializam com o Brasil. Também foram anunciadas outras medidas como estímulo e prioridade para cesta básica no Plano Safra e fortalecimento dos estoques reguladores pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab).

O vice-presidente anunciou ainda que será realizado um pleito para que os Estados zerem o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) incidente sobre itens da cesta básica.

O secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda, Guilherme Mello, disse que as medidas ainda terão impacto fiscal calculado pelos ministérios responsáveis. Ele afirma que o objetivo é aumentar a competitividade e reduzir os preços no mercado interno.

Os ministros se reuniram no começo da tarde da quinta-feira (6) com o presidente Lula para apresentar as sugestões.