Docentes universitários em greve avaliam proposta do governo

O comando nacional da greve dos professores universitários, vinculado ao Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (Andes), solicitou que os docentes realizem assembleias locais até sexta-feira (21). O objetivo é avaliar as propostas apresentadas pelo governo federal à categoria.

Em um formulário enviado às seções sindicais, secretarias regionais e comandos locais de greve, o Andes questiona se os professores devem “assinar, ou não” as propostas do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) e do Ministério da Educação. Além disso, pergunta se a categoria deve “continuar a greve ou planejar uma saída coletiva” em coordenação com o sindicato.

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Prazo e Reunião Nacional sobre a Greve

O formulário deve ser respondido até o meio-dia de sexta-feira. As respostas serão usadas na reunião do comando nacional de greve, marcada para o fim de semana em Brasília. Desde abril, a greve afeta 64 das 69 universidades federais.

Pontos da Proposta do Governo

Em um comunicado aos professores, o comando detalhou os principais pontos da proposta governamental:

• Recomposição parcial do orçamento das universidades e institutos federais.
• Reajuste de benefícios (auxílio-alimentação, auxílio-saúde suplementar e auxílio-creche), apesar de não haver equiparação com os benefícios dos outros poderes.
• Aumento linear oferecido até 2026: de 9,2% para 12,8%, sendo 9% em janeiro de 2025 e 3,5% em maio de 2026.

Análise do Governo

O governo federal destaca que, com o reajuste linear de 9% concedido ao funcionalismo público em 2023, o aumento acumulado será entre 23% e 43% ao longo de quatro anos. O MGI ressaltou que a oferta foi melhorada em todos os aspectos e que o reajuste supera a inflação projetada em 15% para o período de 2023 a 2026.

A proposta inicial previa nenhum reajuste em 2024, 9% em 2025 e 3,5% em 2026. Junto ao reajuste de 9% já concedido em 2023, o aumento total seria de 21,5% ao longo de quatro anos.

Orçamento e Investimentos

Em maio, o MGI havia declarado encerrada a negociação de ajuste salarial, mantendo-se aberto para diálogo sobre outras questões. Naquele mês, o Ministério da Educação aumentou o orçamento para educação superior, destinando R$ 279,2 milhões para universidades e R$ 120,7 milhões para institutos federais.

Na última sexta-feira, o Ministério da Educação comprometeu-se a revogar a Portaria 983 de novembro de 2020, que aumentou a carga horária mínima semanal dos docentes, após o fim da greve.

Investimentos Federais Anunciados

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou investimentos federais para melhorias na infraestrutura das universidades federais (R$ 3,17 bilhões), hospitais universitários (R$ 1,75 bilhão) e a criação de dez novos campi nas cinco regiões do país (R$ 600 milhões). O total de R$ 5,5 bilhões faz parte do novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).