RS garante R$ 32 milhões para assentamentos e à agricultura familiar
A confirmação de valores já empenhados pelo Governo Federal, de mais de R$ 32 milhões, para os assentamentos e investimentos na agricultura familiar do Rio Grande do Sul ocorreu nesta quinta-feira (19) durante reunião na sede do Instituto de Colonização e Reforma Agrária (Incra/RS), em Porto Alegre.
O superintendente do Incra/RS, Roberto Ramos, repassou a informação ao secretário adjunto da Secretaria de Desenvolvimento Rural, Pesca e Cooperativismo (SDR), Ronaldo Franco de Oliveira, e ao diretor do Departamento de Desenvolvimento Agrário, Jaime Martini.
Oliveira afirmou que o resultado positivo na busca de recursos é fruto de várias audiências em Brasília. “Isso demonstra que os governos federal e estadual estão alinhados na resolução dos problemas sociais.”
Conforme o secretário, nunca um Governo do Estado conseguiu tantos recursos do Governo Federal como na atual administração. “O fato de termos projetos nos facilitou a confirmação de um volume bastante expressivo de recursos para o Rio Grande do Sul.”
O superintendente do Incra/RS destacou que as ações do Governo do Estado na busca dos recursos complementam as próprias ações do Incra, que elaborou vários projetos para a liberação desses valores. Ele argumentou que, dessa forma, “o Governo Federal atende demandas das populações mais empobrecidas do campo.”
Valores
O maior valor, de R$ 15 milhões, vem do Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), repassado ao Incra para convênio com o Governo do Estado. Os recursos são para construção de poços artesianos e redes de abastecimento de água nos assentamentos. O segundo maior valor totaliza R$ 11,09 milhões, do Ministério de Desenvolvimento Agrário (MDA), via Secretaria de Desenvolvimento Territorial, mediado pelo Incra e conveniado com a SDR.
As finalidades destes recursos são a construção de pontes e pontilhões nos assentamentos, aquisição de caminhões para feiras, escavadeiras hidráulicas e retroescavadeiras para melhoramento de estradas de acesso aos assentamentos, beneficiando, também, agricultores familiares.
Já do Ministério da Integração Nacional (MIN), virão R$ 6 milhões para atender a agricultura familiar, isto é, as comunidades tradicionais – indígenas, quilombolas e assentados. O objetivo do convênio também é a construção de poços artesianos e redes de abastecimento de água nos assentamentos.
