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29 de abril de 2025
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Ausência paterna é realidade de 5% dos nascimentos de 2023 em Camaquã

Dos 915 nascimentos registrados em Camaquã no último ano, 45 não tiveram o nome do pai incluído na certidão


Por Pablo Bierhals Publicado 15/08/2024
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Foto: Pixabay/Ilustrativa

Dos 915 nascimentos registrados em Camaquã no último ano (2023), 45 não tiveram o nome do pai incluído na certidão. O número representa 5% dos registros, mesma porcentagem registrada em 2022 e maior que a registrada em 2021, quando foi 4%. Em 2024, até esta quinta-feira (15), nasceram 584 bebês e 29 não contam com o pai na certidão.

A realidade de Camaquã é diferente de outros municípios gaúchos. Em Alvorada, na Região Metropolitana, por exemplo, o número de pais ausentes é 10% dos nascimentos registrados em 2023.

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De acordo com a Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil), que disponibiliza os dados, o registro de nascimento, quando o pai for ausente ou se recusar a realizá-lo, pode ser feito somente em nome da mãe que, no ato de registro, pode indicar o nome do suposto pai ao Cartório, que dará início ao processo de reconhecimento judicial de paternidade.

Ter o nome do pai na certidão, além do benefício afetivo que uma paternidade presente pode proporcionar, garante uma série de direitos para as crianças brasileiras, como a prerrogativa para pensão, herança, inclusão em planos de saúde e previdenciário, entre outros.

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