Votações no Congresso e avanço da gripe aviária são destaques no comentário de Gilkiane Cargnelutti
Comunicadora detalha ações do Governo para combater crise sanitária.
Na manhã desta terça-feira (30), a comentarista Gilkiane Cargnelutti, realizou sua participação semanal direto de Brasília. Em sua participação, a comunicadora destacou a demarcação de terras indígenas e o avanço da gripe aviária no Brasil.
Conforme Cargnelutti, a Câmara dos Deputados pode votar nesta semana o marco temporal de demarcação de terras indígenas (PL 490/07) e a medida provisória que trata da estrutura do governo Lula (MP 1154/23).
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A pauta do Plenário ainda não foi divulgada, mas o presidente, Arthur Lira (PP-AL), anunciou que a análise do marco deve ocorrer nesta terça-feira (30).
Por 324 votos a favor e 131 contra, a Câmara aprovou o regime de urgência para o projeto do marco temporal, que determina que só serão demarcadas as terras indígenas tradicionalmente ocupadas por esses povos em 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição.
Estrutura do governo
Também há expectativa de votação da Medida Provisória 1154/23, que define a estrutura dos ministérios que compõem o governo Lula. A proposta precisa ser votada pela Câmara e pelo Senado até a próxima quinta (1º) ou perderá a validade.
A comissão aprovou no dia (24), o parecer do deputado Isnaldo Bulhões Jr, que alterou a estrutura dos ministérios do Meio Ambiente e Povos Indígenas.
Pelo texto aprovado, o Ministério da Justiça e Segurança Pública voltará a responder pela demarcação de terras indígenas, retirando atribuições do Ministério dos Povos Indígenas.
Já o Ministério do Meio Ambiente e Mudanças Climáticas deixará de ser responsável pelo Cadastro Ambiental Rural (CAR).
Gripe Aviária
A comentarista destaca que foi confirmado nesta segunda-feira (29) o primeiro foco de influenza aviária (H5N1) no Rio Grande do Sul, na ave silvestre da espécie cisne-de-pescoço-preto, encontrada na Estação Ecológica do Taim. O local já foi interditado para visitação.
Com isso, sobe para 13 o número de confirmações de casos em aves silvestres no Brasil, sendo:
- Nove no estado do Espírito Santo;
- Três casos no estado do Rio de Janeiro;
- Um no sul do Rio Grande do Sul.
Confira a participação de Gilkiane Cargnelutti na íntegra.
