Sancionada a lei de incentivo à agroecologia e produção orgânica
Nova lei prevê ações de incentivo e apoio a sistemas agroecológicos e orgânicos de produção
O governador Tarso Genro sancionou, nesta quinta-feira (30), no Palácio Piratini, o PL 213/2012, que institui a Política Estadual de Agroecologia e de Produção Orgânica no RS. Entre as iniciativas previstas pela nova lei estão ações de incentivo e apoio a sistemas agroecológicos e orgânicos de produção, como campanhas de conscientização e ações educativas junto às comunidades.
Para Tarso, a nova lei ‘rompe com o conceito de alimento como mercadoria’. “Uma iniciativa dessa natureza não seria aprovada na Assembleia Legislativa e tampouco sancionada pelo governador se não tivesse essa densidade representativa que possui”, afirmou.
“A lei visa fortalecer a agroecologia aqui no Estado, criando uma política própria, de incentivo, que ajuda a estruturar não só aspectos informativos para nossos jovens, mas também para os agricultores”, enfatizou o secretário executivo da Associação Gaúcha Escola Família Agrícola (Agefa), Adair Pozzebon.
Representante da rede Ecovida, Edson Klein destacou a importância da iniciativa. “Significa um suporte para agricultores que buscam o cultivo de alimentos mais saudáveis, não mercadorias mais baratas”.