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15 de janeiro de 2025
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Lei sobre uso de bioinsumos na agropecuária é sancionada

Os bioinsumos, originados de processos biológicos, têm se mostrado uma alternativa sustentável e eficiente aos produtos químicos tradicionais, auxiliando no cultivo, no combate a pragas e doenças, e na melhoria da produtividade agrícola


Por Pablo Bierhals Publicado 26/12/2024
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Foto: Divulgação/Governo do Paraná

O Brasil deu um importante passo no fortalecimento do uso sustentável na agropecuária com a sanção da lei que estabelece o marco regulatório para bioinsumos. A legislação, publicada no Diário Oficial da União, define diretrizes para produção, comercialização, fiscalização e uso desses insumos biológicos, consolidando o país como referência internacional no segmento.

Os bioinsumos, originados de processos biológicos, têm se mostrado uma alternativa sustentável e eficiente aos produtos químicos tradicionais, auxiliando no cultivo, no combate a pragas e doenças, e na melhoria da produtividade agrícola. Segundo especialistas, a nova legislação garante segurança jurídica e incentiva a adoção de práticas mais sustentáveis por produtores em todo o território nacional.

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Crescimento exponencial no mercado

O mercado brasileiro de bioinsumos registra crescimento expressivo, com expansão de 21% nos últimos três anos, superando em quatro vezes a média global. Apenas na safra 2023/2024, o setor cresceu 15% em relação ao ciclo anterior. Dados reforçam que o Brasil se destaca na criação de novas soluções biológicas, ampliando sua competitividade global.

A nova lei também permite que produtores rurais fabriquem bioinsumos em suas propriedades, de forma individual ou coletiva, fomentando a descentralização e a inovação local. Esse avanço é considerado estratégico para a economia regional e o fortalecimento de pequenos e médios agricultores.

Benefícios para o setor agropecuário e consumidores

A legislação abrange aspectos como pesquisa, transporte, destinação de resíduos, incentivos fiscais e propaganda, promovendo um ambiente regulatório robusto para o setor. Além de impulsionar a sustentabilidade no campo, a iniciativa traz benefícios diretos aos consumidores, com a produção de alimentos mais saudáveis e alinhados às exigências do mercado global.

Líderes do setor, como Domingos Velho Lopes, da Federação da Agricultura do Estado, ressaltam que a medida reforça o papel do Brasil na formulação de novas tecnologias e moléculas biológicas, consolidando sua posição de protagonismo.

Com a sanção, o Brasil não apenas avança no desenvolvimento de uma agropecuária mais sustentável, mas também reforça seu compromisso com a inovação e a saúde ambiental, atendendo a uma demanda crescente tanto no mercado interno quanto internacional.

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