Em Brasília, audiência pública vai debater impactos da estiagem e securitização

A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados discute, nesta terça-feira (22), os impactos da estiagem que assola o Rio Grande do Sul. O debate, que vai abordar temas como a estiagem e a securitização, atende a pedido do deputado Afonso Hamm (PP) e será realizado a partir das 15h, no plenário 6.

Conforme o parlamentar, a estiagem levou 50 municípios do estado (10% do total) a decretar situação de emergência. “A falta de chuva vem após o estado amargar os prejuízos das enchentes históricas de abril e maio de 2024, além das estiagens nos anos de 2023 e de 2022”, avalia Afonso Hamm.

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Segundo ele, a sequência de problemas climáticos afetou a agropecuária local e gerou impacto financeiro em parte dos produtores, que estão com dificuldades para produzir. “As ações do governo, além de morosas, não permitiram amplo acesso ao crédito pela maior parte dos atingidos”, critica.

Além da estiagem, a audiência terá como tema a securitização das dívidas, a prorrogação de prazos de financiamentos e melhorias do Pro Agro. A audiência será transmitida ao vivo no canal da Câmara no YouTube.

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Irrigação

O deputado entende ser necessário criar um sistema de irrigação para amenizar os impactos das intempéries. Ele defende a aprovação um projeto de lei que altera o Código Florestal para permitir a construção de reservatório para irrigação em Áreas de Preservação Permanente (APPs) de imóveis rurais (PL 1282/19, do qual é relator).