Proagro: audiência pública debate mudanças no programa e impacto para agricultores familiares no RS

Uma audiência pública realizada nesta semana no plenarinho da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul reuniu representantes de diversas entidades do setor primário para discutir as mudanças no Programa de Garantia da Atividade Agropecuária (Proagro). O encontro foi promovido pela Comissão de Agricultura, presidida pelo deputado estadual Zé Nunes (PT), e teve como foco as resoluções recentes do Conselho Monetário Nacional (CMN) que restringiram o acesso de pequenos produtores ao programa.

Rio Grande do Sul é o principal usuário do Proagro no Brasil

Durante a audiência, Zé Nunes destacou que o Proagro tem papel estratégico para o Rio Grande do Sul, já que o Estado é responsável por mais da metade dos recursos utilizados pelo programa em todo o país. Ele explicou que o conjunto de resoluções do CMN provocou restrições no acesso ao Proagro, aumentou o custo dos prêmios e, consequentemente, afetou o crédito rural. Segundo o parlamentar, com o novo Plano Safra previsto para ser lançado entre junho e julho, é urgente revisar essas medidas junto ao Banco Central.

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FETAG alerta para queda nos contratos e risco à agricultura familiar

O secretário-executivo da FETAG-RS, Caliton Prestes, afirmou que as resoluções do CMN estão tornando o Proagro inviável, especialmente para a agricultura familiar. Conforme relatado por ele, houve uma queda de 20% no número de contratos do programa no Estado nos últimos dois anos. Para a entidade, é necessário retomar o diálogo com o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) e promover uma revisão que adeque as regras à realidade dos pequenos produtores.

Banco Central aponta alta inadimplência como justificativa

Representando o Banco Central, o servidor Cláudio Pacheco Moreira explicou que as resoluções foram adotadas com base em observações do Tribunal de Contas da União (TCU) e também devido ao aumento da inadimplência no programa.

Já o coordenador-geral de Seguro da Agricultura Familiar do MDA, José Carlos Zukowski, afirmou que o próprio Banco Central reconheceu a necessidade de rever parte das normas adotadas. Ele enfatizou que as decisões precisam ser baseadas em critérios técnicos, evitando tanto a concessão indiscriminada de benefícios quanto cortes excessivos nos gastos, buscando o equilíbrio necessário para manter o programa funcionando adequadamente.

Grupo de trabalho será criado para pressionar por mudanças

Ao final do encontro, Zé Nunes propôs a criação de um grupo de trabalho formado por parlamentares e entidades do setor agrícola. O objetivo é elaborar uma pauta de reivindicações que será apresentada ao Banco Central, com foco na preservação do acesso ao Proagro e na sustentação da agricultura familiar no novo ciclo do Plano Safra.

Campo em Dia

De segunda a sexta-feira, das 7h às 8h, o programa Campo em Dia, apresentado por Pablo Bierhals, traz as principais atualizações do agronegócio através do aplicativo da Clic Rádio, Facebook e YouTube do Clic e Rádio Farol FM, de Arambaré. Nesta sexta-feira (25), o programa contou com a participação do deputado Zé Nunes.

Assista a participação do deputado Zé Nunes no Campo em Dia: