Objetivo é tornar as regras para anúncios de bebidas semelhantes àquelas aplicadas sobre tabaco; também fica proibida vendas em comércio eletrônico
Ao todo, nove matérias serão discutidas e votadas nesta segunda-feira
Três matérias foram aprovadas durante a reunião que ocorreu nesta quinta-feira (17)
Bolsonaro sancionou a lei nº 13.709 nesta quinta-feira (17), com isso a LGPD entra em vigor hoje; a medida visa proteger os dados e a privacidade do cidadão; confira
Poderão ser beneficiados profissionais que trabalham com o transporte de passageiros ou com a entrega de mercadorias
Projeto impede pagamento de fiança nos casos de favorecimento de prostituição de menores, divulgação de imagens de estupro e crimes virtuais
Autor da proposta diz que pandemia de Covid-19 agravou problema enfrentado por usuário de cartórios
Nelson Egon Geiger comentou sobre o grande número de leis que o Brasil têm e os problemas que este excesso resulta na vida de todos
Atividade tem como objetivo homenagear a Revolução Farroupilha
BOM DIA CAMAQUÃ: 21 de Outubro
Bom Dia Camaquã: 21 de outubro
BOM DIA CAMAQUÃ: 20 de outubro
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Camaquã se aproxima de 1.400 casos confirmados de Covid-19
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