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Deputado propõe cancelamento das eleições e unificação da eleição municipal e geral

Autor da proposta argumenta que a pandemia do novo coronavírus limita a efetiva participação democrática

Proposta inclui terça-feira de Carnaval entre os feriados nacionais

O Projeto de Lei 1222/20 inclui a terça-feira de Carnaval entre os feriados nacionais; texto está em análise na Câmara dos Deputados

Projeto inclui educação financeira como matéria obrigatória nos três anos do ensino médio

Proposta também inclui educação financeira no rol dos temas transversais obrigatórios da educação básica

Câmara tenta votar MP que facilita empréstimos a empresas

Atividades virtuais serão retomadas terça-feira (20)

Projeto impede dirigentes religiosos de serem donos ou diretores de emissoras de rádio

Atualmente, essa proibição já se aplica a quem esteja no gozo de imunidade parlamentar ou de foro especial

Projeto define que Juizado federal deve julgar ações relativas ao auxílio emergencial

O texto é do deputado Airton Faleiro (PT-PA), que se baseou em recente decisão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4); proposta tramita na Câmara dos Deputados

Barroso pede que plenário do STF decida sobre afastamento de senador

Chico Rodrigues foi alvo de operação sobre desvio de recursos públicos

Projeto permite cobrança de impostos de entidade religiosa que participar de campanhas eleitorais

Texto altera a lei que isenta de impostos templos de qualquer culto, bens e serviços de partidos políticos, além de instituições de educação e de assistência social

Projeto proíbe remoção de veículo durante feriado ou fim de semana

Veículo ficará no posto de fiscalização até o segundo dia útil para que o condutor possa sanar eventuais irregularidades

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Deputado propõe cancelamento das eleições e unificação da eleição municipal e geral

Proposta inclui terça-feira de Carnaval entre os feriados nacionais

Projeto inclui educação financeira como matéria obrigatória nos três anos do ensino médio

Câmara tenta votar MP que facilita empréstimos a empresas

Projeto impede dirigentes religiosos de serem donos ou diretores de emissoras de rádio

Projeto define que Juizado federal deve julgar ações relativas ao auxílio emergencial

Barroso pede que plenário do STF decida sobre afastamento de senador

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