Camaquã recebe liberação de recurso do programa Avançar na Pavimentação
Governo do RS anunciou liberação de verbas para Amaral Ferrador, Camaquã, Encruzilhada do Sul e São Lourenço do Sul
Nesta quarta-feira, 8 de dezembro, Camaquã recebeu a confirmação da contemplação do Município com recursos do programa Pavimenta RS. A próxima fase será a assinatura do convênio que deve acontecer nos próximos dias.
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O prefeito Ivo Ferreira, e vice-prefeito, Abner Dillmann, acompanharam a cerimônia oficial de forma virtual quando ocorreu o anúncio oficial do Governo do Estado.
Na ocasião, os representantes do Poder Executivo receberam a confirmação da fase de habilitação e contemplação do Programa Pavimenta, que prevê investimento no desenvolvimento dos municípios do Estado.
O Projeto Pavimenta é uma parceria entre o Estado e Municípios para realização de obras de pavimentação, com impacto na infraestrutura e na qualidade de vida das cidades.
O município, para que pudesse aderir ao projeto Pavimenta, teve projeto encaminhado e aprovado pela Câmara de Vereadores . Trata-se da Lei nº 2.467, que autorizou o Poder Executivo a celebrar Convênio com o Estado do Rio Grande do Sul.
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O projeto construído pelo município tem por finalidade a pavimentação com asfalto do Distrito Industrial. Serão pavimentados a avenida Ayrton Senna e rua Dorval Ribeiro.
Segundo a Prefeitura, a obra ajudará a levar desenvolvimento para a região, além de fomentar o comércio local.
Este convênio, resultará em R$2 milhões de reais oriundos do Governo Estadual, podendo ser utilizados para pavimentação no município.
O anúncio
“Não basta termos boa estradas, é preciso qualificar a estrutura urbana dos municípios para atrair investimentos”, disse Leite – Foto: Felipe Dalla Valle
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O governador Eduardo Leite anunciou o aporte de R$ 177,8 milhões para essa primeira etapa, mediante contrapartidas das prefeituras. O valor corresponde ao dobro do que o Estado empenhou em convênios com municípios para pavimentação urbana nos últimos 10 anos. Ao todo, 175 cidades serão beneficiadas com a ampliação e melhoria da infraestrutura rodoviária.
“Estamos fazendo esse investimento porque entendemos que, para que o Estado tenha um futuro melhor, precisamos ter cidades melhores. Não basta termos boa estradas, é preciso qualificar a estrutura urbana dos municípios para atrair investimentos e reter talentos. É um novo passo que o Estado está dando em direção ao desenvolvimento, e queremos que essa iniciativa de proximidade e parceria com os municípios nos projetos estruturantes se torne uma política de Estado, ultrapassando governos”, detalhou Leite.
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O lançamento do projeto e a publicação do edital ocorreram em 21 de junho, e os municípios tiveram 30 dias para inscrição. Foram 453 projetos recebidos de 417 municípios. As propostas apresentadas foram avaliadas por uma Comissão Especial Permanente, com rodadas de envio de comunicados e apresentação de recursos. Após análise técnica documental e de engenharia, 43% dos projetos inscritos foram contemplados, e os municípios habilitados foram divididos por faixa conforme o número de habitantes.
• Faixa 1: município com até 20 mil habitantes (até R$ 1 milhão de investimento estadual)
• Faixa 2: município entre 20 mil e 200 mil habitantes (até R$ 2 milhões de investimento estadual)
• Faixa 3: município com mais de 200 mil habitantes (até R$ 4 milhões de investimento estadual)
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Serão R$ 90,3 milhões para 128 municípios da Faixa 1; R$ 62,8 milhões para municípios da Faixa 2; e mais de R$ 24 milhões para contemplar 100% dos municípios da Faixa 3. Além dos recursos aportados, o governo do Estado, por meio do Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul (BRDE) e do Badesul, vai disponibilizar R$ 110 milhões em linhas de financiamento para os municípios utilizarem na contrapartida ou na ampliação das obras.
O Pavimenta beneficiará projetos de infraestrutura rodoviária incluindo obras de pavimentação (asfalto ou bloco de concreto), terraplanagem, drenagem e micro drenagem (meios-fios, bocas-de-lobo e redes), sinalização e acessibilidade. O objetivo é promover o fomento à cultura e ao turismo, acesso a bens, serviços e equipamentos públicos e aprimorar as condições para escoamento da produção, melhorando por consequência a qualidade de vida de todos os cidadãos.
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A assinatura dos convênios para o repasse de recursos está prevista para o dia 15 de dezembro. O lançamento da próxima etapa do programa deve ocorrer ainda neste ano, com o anúncio de mais um grupo de municípios contemplados com recursos para 2022.
O Pavimenta integra o programa Avançar, que reúne ações e investimentos do governo gaúcho em diferentes áreas, já ultrapassando R$ 4 bilhões.
O secretário de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano, Luiz Carlos Busato, disse que a adesão expressiva ao programa é fruto de um forte posicionamento da gestão estadual de modernizar o Estado.
“O governador está fazendo um trabalho de reequilíbrio das contas e promovendo reformas estruturantes e necessárias, com o apoio da nossa Assembleia Legislativa. Com isso, devolveu o poder de investimento ao Estado e tem sido o parceiro número 1 dos prefeitos e prefeitas. O Pavimenta é um programa que me orgulho em fazer parte, porque atende especificamente as necessidades dos municípios apontadas pelos prefeitos e que vai fazer a diferença”, acrescentou.
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