Saúde e Bem Estar

Projeto de lei busca carteiras de vacinação acessíveis para todos

Deputado estadual Faisal Karam protocolou o projeto de lei para o fornecimento de carteiras de vacinação em braille
Por: Elias Bielaski | Publicado: 19/10/2021 às 17:40 | Alterado: 26/10/2021 às 04:20 | Fonte: Assessoria de Imprensa - Deputado Faisal Karam
Foto: EL País
Foto: EL País

Essa semana passou a valer o passaporte vacinal para a entrada em atividades com alto risco de contaminação de coronavírus no Rio Grande do Sul. 

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Segundo o decreto publicado pelo governo do Estado, a medida atinge cinco grupos de atividades: competições esportivas; eventos infantis, sociais e de entretenimento; cinemas, teatros, shows e demais ambientes de espetáculo; feiras, exposições e congressos corporativas; e parques de diversão, temáticos, aquáticos e de aventura, jardins botânicos, zoológicos e outros atrativos turísticos.

O documento prevê a comprovação por meio do Comprovante de Vacinação Oficial, expedido pela plataforma do Sistema Único de Saúde – aplicativo Conecte SUS, ou por outro meio comprobatório, como caderneta ou cartão de vacinação

Este, por sua vez, é emitido pelas secretarias Estadual e municipais de Saúde ou por outro órgão governamental, nacional ou estrangeiro, com registro da aplicação das vacinas Pfizer/Sinovac, Butantan/Coronavac, Astrazeneca/Fiocruz ou Janssen, conforme calendário estabelecido pela Secretaria Estadual da Saúde (SES).

O acompanhamento das informações vacinais é fundamental para a manutenção da saúde, tema em destaque neste momento de pandemia da Covid-19.

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Com o intuito de promover a inclusão, igualdade e acessibilidade para aqueles que possuem deficiência visual ou baixa visão, o deputado estadual Faisal Karam, protocolou o projeto de lei para o fornecimento de carteiras de vacinação em braille.

“A carteirinha de vacinação se tornou algo essencial para ir ao cinema, num bar, evento e até em parque. A nossa intenção é promover independência para aqueles com deficiência visual fazendo com que não dependam de parentes ou amigos para guia-los sobre o conteúdo no documento”, ressalta o parlamentar.

O PL aguarda parecer do deputado Sérgio Peres na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa.

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