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EXCLUSIVA: Juiz fala sobre decisão de júri popular em Camaquã

Felipe Valente Selistre concedeu entrevista exclusiva à reportagem do Clic Camaquã e falou sobre principal polêmica da semana


Por Redação/Clic Camaquã Publicado 31/08/2021
 Tempo de leitura estimado: 00:00

Na tarde desta terça-feira, 31 de agosto, a reportagem do Clic Camaquã trouxe uma reportagem exclusiva no Foro de Camaquã. O repórter Igor Garcia realizou uma transmissão ao vivo, onde conversou com o juiz de direito Felipe Valente Selistre, titular da Vara Criminal da Comarca de Camaquã.

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Ele foi o responsável pela condução de um júri popular, que decidiu por liberar dois jovens, acusados de espancar um adolescente em abril de 2020, no Centro de Camaquã.

“Nesse processo, existe o contraditório, que nada mais é do que ceder espaço para que ambas as partes exponham suas teses”

Assista a entrevista exclusiva:

Nela, o juiz traz detalhes sobre o júri popular ocorrido durante toda esta segunda-feira (30). Segundo ele, a posição dos jurados não é fácil, e necessita extrema atenção para levar todas as informações em conta.

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Ele destacou que após a repercussão do caso, acompanhou os comentários tecidos nas redes sociais e ficou desapontado com muitas ofensas proferidas aos jurados.

Segundo o juiz, a decisão é de fato polêmica mas não há nenhuma “aberração jurídica” sobre a mesma, ou seja, é algo que já poderia ser previsto. Ele ainda destacou que muitos dos comentários ofensivos que foram proferidos contra o júri são feitos por pessoas que desconhecem completamente o rito judicial.

O júri

Nesta segunda-feira, 30 de agosto, a reportagem do Clic Camaquã acompanhou com exclusividade um júri popular que se estendeu por todo o dia e teve desfecho no começo da noite. Os dois jovens eram julgados por tentativa de homicídio, tese que acabou não se confirmando.

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Após 12 horas de julgamento, o júri deliberou que não houve tentativa de homicídio, acolhendo a tese da defesa e desclassificando o crime para lesões corporais gravíssimas. 

Os dois acusados estavam presos preventivamente no Presídio Estadual de Camaquã desde a data do fato, em abril de 2020. Com a decisão, eles serão liberados, já que cumpriram metade da pena, podendo seguir em liberdade.

Os dois foram liberados porque foram condenados a pena em regime aberto, situação em que não cabe prisão preventiva, razão pelo que a prisão somente pode acontecer após o trânsito em julgado da sentença condenatória.

Além disso, o período em que estiveram presos foi descontado da pena que ainda devem cumprir. 

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O regime aberto admite a substituição da pena por penas restritivas de direito, como multa, prestação de serviço comunitário, limitação de finais de semana, reparação do dano da vítima, etc.

Neste caso, eles ficariam em período de acompanhamento do comportamento e cumprimento de pelo menos duas dessas penas alternativas.

Os acusados foram representados pelos advogados de defesa Luciano Miranda de Freitas, Saul Kazanowski, Vinicius Rocha e Ricardo César Cidade.

A acusação ficou a cargo do Promotor de Justiça Francisco Saldanha Lauenstein.

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Vinte e cinco pessoas foram convocadas para atuar como jurados. Depois de um sorteio, sete delas foram dirigidas para a tribuna. 

Da decisão, ainda cabe recurso.

O vídeo

Identificação e interrogatório

No dia 15 de maio de 2020, a delegada Vivian Sander Duarte comunicou a identificação dos suspeitos de agredirem um jovem no Centro de Camaquã. A agressão foi flagrada por câmeras de videomonitoramento e divulgadas à imprensa no dia 14 de maio do mesmo ano, com a intenção de identificar os agressores.

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Após a veiculação, a Polícia recebeu informações de uma pessoa que não quis se identificar, que informou o nome de dois possíveis suspeitos. Após identificação dos dois indivíduos, a Delegacia de Polícia de Camaquã intimou e interrogou os suspeitos. O terceiro identificado é adolescente e também prestou informações, acompanhado de responsável.

De acordo com as versões dos suspeitos, naquela noite eles estavam na praça Zeca Neto bebendo, quando apareceu um quarto indivíduo, o qual bebeu com eles e, na sequência, tentou furtar o telefone celular do adolescente.

Ele não chegou a subtrair o telefone, pois foi advertido pelos presentes. Então, o indivíduo largou o aparelho de telefone celular e fugiu.

Depois de um tempo, os suspeitos saíram da praça e encontraram a vítima e, por estarem com raiva da tentativa de furto sofrida anteriormente, resolveram descontar a raiva, de forma aleatória, na primeira pessoa que viram. 

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No vídeo, é possível ver a vítima que passava em frente à lotérica Tesouro Escondido quando foi abordada por três rapazes na avenida Olavo Moraes, no Centro de Camaquã. Com um soco, um deles derrubou a vítima, que recebeu socos e chutes quando já estava caído no chão.

A vítima

A vítima, após o ataque dos três indivíduos, ficou cerca de um mês com dificuldades para se alimentar, pois não podia mastigar.

Ele perdeu o emprego e até hoje sente dores fortes na cabeça devido as agressões.

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A vítima teve traumatismo craniano, afetando pelo menos três lugares da face.


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