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Novo Plano Diretor de Camaquã é aprovado por unanimidade

Projeto de Lei Complementar foi aprovado pelos vereadores na noite desta segunda-feira (30) e depende apenas da sanção do prefeito Ivo de Lima Ferreira


Por Redação/Clic Camaquã Publicado 31/08/2021
 Tempo de leitura estimado: 00:00

Na noite desta segunda-feira, dia 31 de agosto, chegou ao fim uma grande “novela” envolvendo um importante projeto com ligação direta ao desenvolvimento de Camaquã: o novo Plano Diretor. Em construção desde 2015 e tramitando pelas comissões da Câmara de Vereadores desde 2019, o Projeto de Lei Complementar nº 12, de 16 de dezembro de 2019, teve sua segunda discussão e votação na Sessão Ordinária da Câmara de Vereadores.

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A sessão, transmitida pelo Facebook e da Câmara de Vereadores, teve retransmissão exclusiva do portal Clic Camaquã. Com duração da mais de 3h, a sessão discutiu o novo Plano Diretor e suas emendas, debatidas e votadas pelos vereadores camaquenses. O plano foi aprovado por unanimidade e agora depende apenas da sanção do prefeito Ivo de Lima Ferreira.

Acompanhe a sessão completa:

Além do projeto, três emendas propostas pelo vereador Profº Claiton Silva (PDT) também foram aprovadas.

Assunto central de polêmica abordada com exclusividade pelo portal Clic Camaquã e pela ClicRádio, o agora ‘antigo’ Plano Diretor Municipal de Camaquã era “cinquentenário”. 

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O Plano Diretor municipal inexistia até meados da década de 60 e foi proposto pelo então prefeito, Amarílio Borges Moreira, arquiteto que ocupou o cargo de chefe do Poder Executivo entre 1964 e 1968.

A lei nº 290 instituiu o Plano Diretor e foi sancionada em 22 de novembro de 1967. O Plano visa propiciar melhores condições urbanas para a plena realização das funções de habitar, trabalhar, recrear e circular.

Desde a aprovação desta lei, as vias públicas, loteamentos e construções particulares e públicas ficam sujeitas as Diretrizes do Plano.

É no Plano Diretor que está refletida a cidade que todos os seus moradores desejam. É o Plano Diretor que diz como o Estatuto da Cidade será aplicado em cada município.

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No programa Bom Dia Camaquã desta terça-feira, 31 de agosto, no tradicional espaço oferecido pela ClicRádio aos vereadores de Camaquã, participou o vereador Ilson Meireles (PP), como de praxe nas terças. Por um problema pessoal, o vereador Vinícios Araújo (MDB), que também participa nas terças, não conseguiu se fazer presente.

Na sua participação, o vereador demonstrou alívio pela aprovação do projeto e destacou sua contribuição como vereador para a construção do mesmo. Assista:

Ilson contou que foi o primeiro vereador a realizar uma audiência pública no formato online para que fosse debatido o tema. Segundo ele, é de suma importância a participação da comunidade em temas como esse.

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O parlamentar ainda ressaltou que apesar da relativa demora para a aprovação do mesmo, é importância a discussão e o debate para que o projeto possa beneficiar a todos.

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De segunda à sexta-feira, o programa Bom Dia Camaquã abre espaço aos vereadores de Camaquã. Entre 9h e 10h, o programa recebe dois vereadores, que fazem sua participação semanal em forma de debate e com dias fixos.

Segunda-feira: Luciano Cabeça e Vítor Azambuja

Terça-feira: Ilson Meireles e Vinícios Araújo

Quarta-feira: 8:15 – Comentário do ex-vereador Nelson Egon Geiger; 9h – João Pedro Grill

Quinta-feira: Claiton Silva e Daniel da Pacheca

Sexta-feira: 9:30 – Comentário do ex-vereador Marco Longaray

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