Petrobrás anuncia reajuste de 6% no preço do gás de cozinha
A partir da próxima segunda-feira, 14 de junho, o gás de cozinha deve ficar mais caro em todo o Brasil
A partir da próxima segunda-feira, 14 de junho, o gás de cozinha ficará mais caro. Nesta sexta-feira (11) a Petrobras anunciou aumento de 5,9% no preço médio do gás de cozinha.
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Embora distribuidoras e revendedores não sejam obrigados a repassar o valor, normalmente é o que ocorre.
Segundo a companhia, o aumento segue o mercado internacional, acompanhando as variações do valor dos insumos e da taxa de câmbio.
“É fundamental para garantir que o mercado brasileiro siga sendo suprido sem riscos de desabastecimento pelos diferentes atores responsáveis pelo atendimento às diversas regiões”, destaca a Petrobras em seu anúncio.
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Atualmente esse mercado é regulamentado pelas portarias da Agência Nacional do Petróleo (ANP) e pela Lei 9.478/97 (Lei do Petróleo). Esta lei flexibilizou o monopólio do setor petróleo e gás natural, até então exercido pela Petrobras, tornando aberto o mercado de combustíveis no país. Dessa forma, desde janeiro de 2002 as importações de GLP foram liberadas e o seu preço passou a ser definido pelo próprio mercado.
O GLP pode ser produzido pela Petrobras, por outros refinadores instalados no país, pelas centrais petroquímicas particulares ou, ainda, importado por qualquer empresa autorizada pela ANP.
O preço que a Petrobras pratica ao comercializar o GLP para as distribuidoras pode ser representado pela soma de duas parcelas: a parcela valor do produto Petrobras e a parcela tributos, que são cobrados pelos estados (ICMS1) e pela União (CIDE2, PIS/PASEP3 e Cofins4). No preço do botijão pago pelos consumidores nos pontos de revenda também estão incluídos os custos e as margens de comercialização das distribuidoras e dos pontos de revenda.
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Na maior parte dos Estados, o cálculo do ICMS é baseado em um preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF), atualizado quinzenalmente pelos seus governos. Isso significa que o preço nos postos revendedores pode ser alterado sem que tenha havido alteração na parcela do preço que cabe à Petrobras.
