Mozart protocola denúncia de quebra de decoro contra Mano Martins
Discussão entre vereadores durante sessões da Câmara foi denunciada por Mozart e pode acabar na Comissão de Ética
Na noite desta segunda-feira, 19 de abril, a Câmara Municipal de Vereadores realizou mais uma sessão ordinária, que foi marcada por uma denúncia entre colegas vereadores. O vereador Mozart Pielechowski, do Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) protocolou um requerimento indicando possível quebra de decoro do vereador Mano Martins, do Democratas (DEM).
O Requerimento nº2/2021 foi protocolado nesta segunda-feira (19) e aponta que o vereador Everton Luis dos Santos Martins (Mano) violou o Código de Ética da Câmara de Vereadores de Camaquã.
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Confira a denúncia:
“Na 10º Sessão Ordinária da 1º Sessão Legislativa da 18ª Legislatura, realizada no dia 05 de abril de 2021,o Denunciado utilizou do seu espaço de discussão da Mensagem Retificativa nº 1 ao Projeto de Lei nº 24, de 2021, de autoria do Poder Executivo( 01:32:00) para proferir palavras de ataque, que não condiz com ética parlamentar, acusando parlamentares, conforme transcrito abaixo:
“Tem que vereador que rouba as emendas, até de vereador que já faleceu.”
“A gente tem que ser correto e honesto com quem é honesto com a gente!”
Ainda na continuação da pauta da ordem do dia, no seu espaço de discussão do Requerimento de Apoio ao Plenário nº 14 de 2021, (03:52:57) de autoria do Denunciado, o mesmo chamou seus pares de “Hipócritas”, onde o Presidente a forma de não tumultuar os trabalhos da sessão cortou a palavra do DENUNCIADO, onde o mesmo não respeitou a condução dos Trabalhos pelo Presidente. Prosseguindo mesmo com sua palavra cortada pelo Presidente, desta forma tumultuando os andamentos das sessões plenárias e reafirmando que chamou os pares de Hipócritas.
Afim de garantir a continuação do andamento da sessão plenário e como atribuição e competências manter a ordem da sessão plenária, a mesma foi suspensa por 5 min. No retomar da sessão o mesmo continuou os ataques aos colegas parlamentares, praticando ofensas morais, injuriando seus pares de forma não compatível com o Decoro e a ética parlamentar.
O mesmo discurso continuou na 11º Sessão Ordinária da 1º Sessão Legislativa da 18ª(https://fb.watch/4ZiaNJgKZV/) realizada no dia 12/04/2021 Legislatura, no seu espaço de Liderança de Bancada do Democratas usou as seguintes afirmações:
“Papai manda e vocês tem que obedecer, tem que obedecer sim!”
“Que hipocrisia é esta sua?”
O presidente a fim de conter o trabalhos pediu que constasse em ata a afirmação do vereador. Pois é constate as ofensas, injurias e tumultuar a ordem dos trabalhos das sessões plenárias por parte do DENUNCIADO.”
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O requerimento aponta que Mano Martins (DEM) agiu a margem do Código de Ética. No documento, é apontado o trecho do regimento da Câmara ao qual o vereador Mozart se refere:
“O vereador denunciado, como se verifica dos fatos acima descritos e narrados, quebrou o decoro parlamentar em razão de sua conduta ante os fatos narrados nessa exordial, em especial no que tange ao disposto no art. 2°, inciso IV. Da Resolução nº 1, de 3 de março de 1999, eis que usou de seu espaço na Tribuna deste Poder para proferir discursos que não representam e não condizem com a ética parlamentar:
“Art. 4º Constituem faltas contra a ética parlamentar de todo Vereador no exercício de seu mandato:
II – quanto à normas de conduta nas sessões de trabalho da Câmara:
a) utilizar-se, em seus pronunciamentos, de palavras ou expressões incompatíveis com a dignidade do cargo;
b) desacatar ou praticar ofensas fisicas ou morais, bem como dirigir palavras injuriosas aos seus pares, aos membros da Mesa Diretora, do Plenário ou das Comissões, ou a qualquer cidadão ou grupo de cidadãos que assistam a sessões de trabalho da Câmara;
c) perturbar a boa ordem dos trabalhos em Plenário ou nas demais atividades da Câmara;”
