Dois novos vereadores assumem mandato em Camaquã
Daniel da Pacheca e Mozart Pielechowski tomaram posse nesta segunda-feira
A Câmara de Vereadores de Camaquã realizou nesta segunda-feira (18) a 3ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura. No encontro, dois novos vereadores tomaram posse: Daniel da Pacheca (PSDB) e Mozart Pielechowski (PSDB). Os novos membros do Legislativo são suplentes dos vereadores Mazinho (PSDB) e Renato Cabeleireiro (PSDB) que assumiram no Executivo os cargos de secretário dos Transportes e secretário de Saúde, respectivamente.
Durante a reunião, um Projeto de Lei foi aprovado e um Requerimento com Apoio do Plenário (Rap) foi rejeitado. A gravação da reunião está disponível nos canais do Legislativo no Facebook e Youtube, além do site da instituição.
Confira a Ordem do Dia:
Aprovado
Projeto de Lei nº 55 de 2020, de autoria do Poder Executivo, que altera as alíneas ‘d’, ‘f’, ‘g’ e inclui a alínea ‘h’, no inciso IV, do art. 3º da Lei nº 4, de 6 de janeiro de 1998, que cria o Conselho Municipal de Saúde e dá outras providências. O projeto foi aprovado por 14 votos.
Rejeitado
Requerimento com Apoio do Plenário nº 3 de 2021, de autoria do vereador Mano Martins (DEM), que solicita ao chefe do Poder Executivo a elaboração de um Projeto de Lei criando o Fundo Municipal de Esportes e Conselho Municipal de Esportes, com o objetivo de apoiar e suportar financeiramente projetos de natureza esportiva, lazer e recreação, junto a Secretaria Municipal de Desporto e Juventude.
A proposta foi rejeitada por oito votos a sete. Foram contrários os vereadores: Daniel da Pacheca (PSDB), Eva Rosi (PSDB), Luciano Cabeça (PSDB), Marcio Nunes (MDB), Mozart Pielechowski (PSDB), Neco (PSDB), Vaterson Bônus (Republicanos) e Vinícios Araújo (MDB). Foram favoráveis os vereadores: Ilson Meireles (Progressistas), João Pedro Grill (PSB), Mano Martins (DEM), Marivone Ramos (PT), Professor Claiton Silva (PDT), Ronaldinho Renocar (Progressistas) e Vitor Azambuja (Progressistas).
Voltam para discussão e votação
Projeto de Lei Complementar nº 6 de 2020, de autoria do Poder Executivo, que altera o art. 15, o parágrafo único do art. 16, os arts. 18, 21 e o anexo II, da Lei Complementar nº 39, de 30 de dezembro de 2019.
Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2021, de autoria do Poder Executivo, que cria e extingue cargos, altera dispositivos da Lei nº 1.551, de 14 de junho de 2011 e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 2 de 2021, de autoria do Poder Executivo, que fixa o valor para pagamento de Obrigações de Pequeno Valor – RPV, decorrentes de decisões judiciais, nos termos do artigo 100, parágrafos 3° e 4° da Constituição Federal, e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 3 de 2021, de autoria do Poder Executivo, que revoga o parágrafo, inclui os §§ 1º e 2º, no art. 2º e altera o inciso I, do art. 3º, da Lei nº 1.822, de 6 de dezembro de 2013.
Projeto de Lei Legislativo nº 1 de 2021, de autoria da Mesa Diretora, que altera os anexos XXIX e XXX da Resolução nº 4, de 13 de março de 1992, que trata do Plano de Cargos e Salários do Poder Legislativo, a fim de adequar os requisitos de provimento dos cargos de assessor da ouvidoria – CMCC e assessor de comunicação – CMCC, de provimento de cargo em comissão (cc).
Projeto de Lei Legislativo nº 2 de 2021, de autoria da Mesa Diretora, que altera o parágrafo único do art. 1º da Lei nº 2.186, de 29 de junho de 2018, que trata da contratação de estagiário na Câmara de Vereadores de Camaquã.
