Tão longas quanto as duas estiagens que atingiram o Rio Grande do Sul este ano foram as batalhas dos integrantes da Comissão de Agricultura, Pecuária, Pesca e Cooperativismo da Assembleia Legislativa, presidida pelo deputado Adolfo Brito (PP), para obter recursos no intuito de minimizar os prejuízos e perdas no campo. O enfrentamento aos problemas de falta d’água, inclusive para consumo humano, em mais de 400 municípios gaúchos iniciou em fevereiro.
Na reunião ordinária do dia 13, várias manifestações apontaram carência de ações do Executivo estadual para atacar o problema e ajudar os agricultores, que somavam perdas significativas nas lavouras de milho e soja. A partir daí, os deputados iniciaram uma verdadeira jornada para pressionar os governos estadual e federal a homologarem os decretos de emergência dos municípios, condição para a renegociação de dívidas pelos produtores. A missão dos parlamentares incluiu também a garantia de atualização semanal da Emater sobre os efeitos da seca, destinação de recursos para os agricultores e para construção de poços artesianos e açudes.
Entre março e junho, os deputados prosseguiram buscando recursos urgentes especialmente para subsistência das pequenas propriedades. Duas reuniões virtuais com a participação de deputados federais, representantes do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, secretário da Agricultura e Funasa revelaram, entre outras ações, a conquista de R$ 35 milhões para perfuração de postos e construção de miniaçudes. Destes, R$ 29 milhões são originários de emendas parlamentares e R$ 6 milhões do Ministério do Desenvolvimento Regional. Outros dois encontros virtuais, nos meses seguintes, debateram a execução das obras emergenciais.
A perfuração de 211 poços artesanais ficou a cargo da Funasa e do Exército, outros 105 da Secretaria de Obras e Habitação e 85 ficou sob a responsabilidade da Secretaria da Agricultura. Para completar os recursos necessários, a Assembleia Legislativa, através da Comissão, redirecionou R$ 10 milhões de seu próprio orçamento. No mês de julho, os parlamentares novamente se reuniram com a Secretaria de Obras cobrando a execução dos trabalhos de abertura de poços e açudes.
Audiência pública virtual, realizada 26 de novembro, para tratar das consequências da nova estiagem que atinge o RS, no início da primavera, definiu a realização de um encontro com o governador Eduardo Leite para apresentação das demandas do setor primário, afetado pela escassez de água. Entre os pedidos apresentados estão recursos emergenciais para perfuração de poços, construção de açudes e sistemas de água, agilização dos laudos da Emater, importação de milho para a alimentação de animais, apoio emergencial aos agricultores, elaboração de um projeto permanente de irrigação e criação de um comitê gestor centralizado no governo do Estado para gerenciamento das crises climáticas.
Subcomissão
Paralelamente ao esforço pela obtenção de recursos emergenciais, a Comissão aprovou o relatório final da Subcomissão de Irrigação, produzido pelo deputado Elton Weber (PSB). O relatório apontou para necessidade de um programa abrangente de ampliação da irrigação na agricultura gaúcha.
Anistia
Em reunião realizada em 9 de junho, os parlamentares avaliaram como insuficiente o abatimento das dívidas dos agricultores associados ao Programa Troca-troca de milho, anunciado pelo secretário da Agricultura, Covatti Filho. Os parlamentares reconheceram o esforço governamental, mas afirmaram que os recursos destinados ficaram muito aquém das necessidades dos produtores prejudicados pela estiagem.
Emater
Os parlamentares debateram, ainda, a diminuição de recursos destinados à Emater e os problemas da cadeia produtiva do tabaco, especialmente a baixa classificação da folha de fumo que impacta na atividade do pequeno produtor. No dia 2 de julho, os parlamentares ouviram o presidente do Sistema Ocergs/Sescoop, Vergílio Périus, apresentar o balanço da entidade; o abatimento das dívidas dos agricultores associados ao Programa Troca-troca; os problemas da cadeia produtiva do tabaco; a cadeia produtiva da Cachaça e os impactos para a agricultura gaúcha da presença do Javali, nos Biomas Mata Atlântica e Pampa e o Programa Estadual de Revitalização de Cooperativa de Produção Agrícola – RECOOP-RS”.
Reforma tributária
Em agosto, parlamentares, dirigentes de sete cadeias produtivas e entidades do setor primário gaúcho rejeitaram a proposta de Reforma Tributária Estadual encaminhada pelo governador Eduardo Leite ao parlamento gaúcho.
Reuniões
A Comissão, em 2020, realizou 31 reuniões ordinárias, duas extraordinárias técnicas, nove audiências públicas.
Os deputados integrantes do Colegiado se reúnem ordinariamente às quintas-feiras, a partir das 11 horas, na sala Maurício Cardoso, no 4º andar do Palácio Farroupilha. Desde o início da pandemia os encontros da Comissão são realizados virtualmente.
Composição
A Comissão de Agricultura, Pecuária e Cooperativismo da Assembleia Legislativa é composta pela deputada Zilá Breitenbach (PSDB) e pelos deputados Adolfo Brito (PP), presidente; Vilmar Zanchin (MDB), vice-presidente; Edson Brum (MDB), Zé Nunes (PT), Aloísio Classmann (PTB), Elton Weber (PSB), Luiz Marenco (PDT), Vilmar Lourenço (PSL), Dr. Thiago Duarte (DEM), Paparico Bacchi (PL) e Neri, o Carteiro (Solidariedade).
