Lei Aldir Blanc: Confira alguns dos critérios que Camaquã definiu para distribuir de valores
Secretario Diego Garcia e Paulo Santana explicaram todo processo durante entrevista na ClicRádio; confira
A Lei Aldir Blanc que prevê auxílio financeiro ao setor cultural foi regulamentada pelo Presidente Jair Bolsonaro. A iniciativa busca apoiar profissionais da área que sofreram com impacto das medidas de distanciamento social por causa do coronavírus.
Serão liberados R$ 3 bilhões para os estados, municípios e o Distrito Federal que poderão ser destinados a manutenção de espaços culturais, pagamento de três parcelas de uma renda emergencial a trabalhadores do setor que tiveram suas atividades interrompidas, e instrumentos como editais e chamadas públicas.
O secretário especial de Cultura, Mário Frias, explicou que o decreto com a regulamentação da lei traz as regras para estados e municípios acessarem os recursos.
Desde o dia 12 de julho, a Prefeitura de Camaquã criou alguns critérios para distribuir os valores. Camaquã recebeu mais ou menos a quantia de R$472 mil. Esses valores foi dividido em R$180 mil para os artistas individuais, R$22 mil para comunidades indígenas do município, R$270 mil foi separado para espaços culturais.
A Prefeitura realizou duas formas de chamadas, uma foi a chamada pública para os espaços culturais, ou seja, locais que tem CNPJ. Além disso foi a chamada também foi realizada através de uma edital de premiação para artista individual.
A Lei Aldir Blanc não impede de quem tem CNPJ também atuar como artista individual. A partir do critério municipal definiu-se que o artista precisava ter no mínimo um ano de atuação para poder se cadastrar.
Todas as informações descritas, foram expressadas durante uma entrevista na CicRádio, na manhã desta terça-feira (3). O secretário da Cultura, Turismo, Lazer, Desporto e Juventude, Diego Garcia e Paulo Santana.
ARTISTA: Confira tudo o que você precisa saber sobre o auxílio emergencial destinado à cultura
Confira mais detalhes, a partir dos 32 minutos de transmissão:
