Responsável por trecho da duplicação da BR-116 entre Camaquã e Cristal é multada
Construtora foi multada em R$ 1,3 milhão por trecho com obras paradas há mais de dois anos; entenda
Na última semana, a empresa responsável pela duplicação da BR-116 no trecho entre Camaquã e Cristal foi multada em R$ 1,3 milhão. O motivo? A empresa está há mais de dois anos sem executar obras no trecho, de acordo com o colunista da GZH, Jocimar Farina.
Segundo a publicação, a multa foi aplicada pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), órgão que regulamenta a execução das obras em todo o território nacional. De acordo com o jornalista, a autarquia impôs pena de R$ 1,30 milhão para a construtora Brasília Guaíba após uma decisão administrativa.
Ainda de acordo com Farina, a superintendência do DNIT no Rio Grande do Sul determinou suspensão temporária de participar de licitação e impedimento de contratação pelo período de um ano. A empresa recorreu da ação, mas o pedido foi negado.
A obra
A empresa é responsável pelas obras do lote cinco da duplicação entre Camaquã e Cristal, que possui cerca de 25 quilômetros. O valor do contrato é de R$ 170,6 milhões. Segundo Jocimar, quase metade dos serviços já foram executados desde setembro de 2012, totalizando 48,36% de conclusão, a menor porcentagem entre todos os trechos da duplicação entre Guaíba e Pelotas.
O DNIT afirmou que até dezembro de 2014,, o ritmo dos trabalhos tinha um ‘bom desenvolvimento’. Após o ano novo, as atividades não foram retomadas em 2015. A empresa entrou em recuperação judicial e retornou a trabalhar no local apenas no em meados de 2017.
A paralisão das obras
De acordo com a coluna, a duplicação foi praticamente interrompida em julho de 2019. De acordo com a construtora, o DNIT atrasou pagamento; demorou para entregar o projeto executivo; alterou a ideia inicial da obra; não deu as condições necessárias para a execução dos serviços, com atraso nas desapropriações e nas licenças ambientais; e reclama que houve aumento “extraordinário e imprevisível” dos preços de asfalto e energia elétrica.
“Estas alegações, em nosso entender, chegam a ser hilárias. Desde 2014 havia um valor empenhado de quase R$ 5 milhões. No começo de 2020 ainda restavam R$ 2,8 milhões disponíveis para a empresa, que simplesmente não conseguiu executar obras que gerassem medições para absorver este valor. O DNIT não está se manifestando somente agora, mas sim desde 2017 cobrando ações da empresa. Em TODOS os outros lotes de duplicação da BR 116 foram empenhados significativos valores que, por sinal, já permitiram que 94 dos 211 km da obra estejam hoje prontos e liberados ao tráfego. Ora, se foi possível para as outras empresas porque a Brasília Guaíba não conseguiu??”, informa documento disponível no site da autarquia datado de 22 de setembro de 2020, trazido pelo colunista Jocimar Farina.
