Usamos cookies e outras tecnologias semelhantes para melhorar a sua experiência em nosso portal, personalizar publicidade e recomendar conteúdo de seu interesse. Ao continuar navegando, você concorda com este monitoramento. Leia mais na nossa Política de Privacidade.

  • Faça uma visita na Rua General Zeca Netto, 970 – no centro de Camaquã ENTRE EM CONTATO (51) 9 9368-4947 (7)
  • Banner-Camaqua_CC 970×90 (2)
  • cq-01
  • globalway (1)
  • Design sem nome – 2024-02-06T170807.664
  • Faça uma visita na Rua General Zeca Netto, 970 – no centro de Camaquã ENTRE EM CONTATO (51) 9 9368-4947 (8)
  • Design sem nome – 2024-02-29T143231.335
  • WhatsApp Image 2024-03-01 at 09.20.19
  • Faça uma visita na Rua General Zeca Netto, 970 – no centro de Camaquã ENTRE EM CONTATO (51) 9 9368-4947 (9)
  • Design sem nome – 2024-02-29T112346.494
  • Design sem nome – 2024-02-06T154143.111

Assembleia aprova projeto para auxiliar transporte escolar no RS

Projeto autoriza a antecipação parcial do pagamento aos prestadores de serviço de transporte escolar da rede pública estadual de ensino contratados pelo Estado


Por Redação/Clic Camaquã Publicado 23/09/2020
 Tempo de leitura estimado: 00:00

A Assembleia Legislativa, em sessão extraordinária virtual, aprovou na tarde desta quarta-feira (23), o Projeto de Lei 191 2020 que autoriza a antecipação parcial do pagamento aos prestadores de serviço de transporte escolar da rede pública estadual de ensino contratados pelo Estado, durante a pandemia causada pelo novo coronavírus. O valor antecipado será descontado a partir do momento em que o serviço seja restabelecido.  

Duas emendas do deputado Pedro Pereira (PSDB) foram aprovadas no plenário. A primeira suspende as vistorias nos veículos e o pagamento durante a pandemia. O Texto prevê também a unificação das Taxas de Vistoria municipal e estadual. O parlamentar explicou que os prestadores de serviço de transporte escolar pagam cerca de R$ 500 pelas vistorias e que com a unificação o valor não poderá ser superior a R$ 300. 

A segunda emenda aprovada de autoria de Pedro Pereira autoriza o pagamento retroativo ao mês de abril, da parte fixa, que está prevista no contrato do estado com os municípios. “Desde o início da pandemia, vinha cobrando explicações e soluções do governo do Estado para socorrer este importante setor. Estou feliz pela aprovação das minhas emendas e continuarei lutando pelos nossos prestadores de serviço de transporte escolar”, disse o parlamentar.

FOTO-ARQUIVO-RAFAEL-RIBEIRO


  • Design sem nome – 2024-02-06T154143.111
  • Design sem nome – 2024-02-29T112346.494
  • Faça uma visita na Rua General Zeca Netto, 970 – no centro de Camaquã ENTRE EM CONTATO (51) 9 9368-4947 (7)
  • Banner-Camaqua_CC 970×90 (2)
  • Design sem nome – 2024-02-06T170807.664
  • Faça uma visita na Rua General Zeca Netto, 970 – no centro de Camaquã ENTRE EM CONTATO (51) 9 9368-4947 (9)
  • Design sem nome – 2024-02-29T143231.335
  • cq-01
  • Faça uma visita na Rua General Zeca Netto, 970 – no centro de Camaquã ENTRE EM CONTATO (51) 9 9368-4947 (8)
  • WhatsApp Image 2024-03-01 at 09.20.19
  • globalway (1)