“Ou nós pagávamos os tributos ou nós salvávamos vidas”, conta o presidente do HNSA sobre a dívida do hospital
Representantes do HNSA e da Sociedade Médica Camaquense explicaram a atual situação financeira do hospital de Camaquã
Na manhã de sábado (19), um dos assuntos do Controle Geral foi a situação financeira do Hospital Nossa Senhora Aparecida (HNSA) de Camaquã. Participaram do programa o presidente do hospital José Almiro Chagas, o diretor de Controladoria Cleber Dorneles e o Drº. Horta Barbosa, representante da sociedade médica camaquense.
Com a ideia de que alguma coisa deveria ser feita, em relação a situação econômica do HNSA, o Drº. Horta Barbosa teve a ideia de fazer com que a opinião pública conhecesse o projeto da anistia. O hospital tem uma dívida muito alta com a união. Há um tempo atrás, o governo disponibilizou o chamado Programa de fortalecimento do SUS (PROSUS), que na verdade é também uma anistia, é um perdão. Porém, o HNSA de Camaquã foi barrado desse projeto, pois era um banco que fazia a análise, já que o banco chegou na conclusão que o hospital não tinha condições.
O presidente salientou que o Drº. Horta mencionou a ideia da anistia e a equipe começou a trabalhar nisso. “Nós queremos que a comunidade entenda como que é esse nosso pleito. Que a comunidade abrace também essa ideia, para que quanto mais longe chegar esse nosso pedido, essa nossa campanha, mais fácil vai ser para que as autoridades, que o Governo Federal, nos acolha e nos escute”, explicou. José Almiro complementou ainda que “nós queremos sentar e negociar”, disse.
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José Almiro salientou ainda, que a equipe do hospital teve que fazer algumas escolhas. “Ou nós pagávamos os tributos ou nós salvávamos vidas”, conta. A escolha foi e sempre vai ser salvar vidas, mas com isso a dívida do HNSA só aumenta.
70% dos atendimentos do HNSA de Camaquã são do Sistema Único de Saúde (SUS). A cada R$100,00 de atendimento gasto com o SUS hoje, o SUS repassa somente R$60,00 para o hospital. “Então estamos com uma defasagem de 40% nos atendimentos ao longo prazo, sendo que a demanda é espontânea”, afirmou Cleber Dorneles.
O Drº. Horta contou que a ideia da campanha surgiu quando ele se deparou com um passivo de 30 milhões de caridade do hospital que “é impagável, sendo que 23 milhões é da Receita Federal”, salientou. A única opção foi o lançamento da campanha, que tem duas linhas de atuação. Uma que vai diretamente para o presidente da república e outra que é a renúncia fiscal.
A campanha de anistia
O Hospital Nossa Senhora Aparecida de Camaquã lançou a campanha de apoio a projetos que anistiem as dívidas dos hospitais filantrópicos. A proposta prevê o parcelamento dos débitos das santas casas de Misericórdia e dos hospitais de natureza filantrópica quanto a valores devidos e não recolhidos oriundos de débitos tributários e previdenciários.
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Entenda o assunto:
Por HNSA de Camaquã
Em artigo publicado em 15/9, no jornal O Estado de S. Paulo, o presidente da CMB, Mirocles Véras, ressalta que a pandemia da Covid- 9 mostrou que o Brasil tem um sistema de saúde consistente, mas que necessita de aperfeiçoamentos para seguir adiante e não sofrer retrocessos. O presidente também ressaltou a fundamental participação das Santas Casas e hospitais filantrópicos no SUS.
Essas instituições tornaram possível a criação do SUS com a disposição da sua infraestrutura de atendimento. Sem seus hospitais e profissionais seria inviável até pensar numa rede pública para toda a população.
A rede sem fins lucrativos é responsável por 43% de todas as internações hospitalares (mais de 5 milhões) e 70% dos atendimentos de alta complexidade no SUS. Dos 189 mil leitos de sua rede, 130 mil (69%) são destinados ao sistema público e em quase mil municípios do Brasil as Santas Casas e os hospitais sem fins lucrativos são os únicos equipamentos de atendimento público à população.
A parceria, no entanto, está ameaçada. Desde 2015, 182 instituições sem fins lucrativos paralisaram as atividades e fecharam 9.500 leitos. O motivo foi principalmente o subfinanciamento dos serviços prestados ao SUS, que remunera há vários anos somente 60% do custo real do que é entregue.
No entanto, quando se analisa a situação geral das entidades filantrópicas, diga-se novamente, as grandes parceiras do SUS, é exposta uma situação de grave crise financeira.
Enfrentam endividamento tributário, junto a Fazenda Nacional a muitos anos, que poderiam ser resolvidos pelo Prosus – Programa de fortalecimento das entidades privadas filantrópricas e das entidades sem fins lucrativos que atuam na área de saúde), Lei nº 12.873/2013, regulamentado pela Portaria Conjunta PGFN/RFB nº 3/2014 e suas alterações, mas que a maioria das entidades não conseguiram acessar devido a burocracia e exigências solicitadas pela entidade financeira encarregada da análise.
