Efeito da reforma tributária na produção de tabaco é assunto da Frente da agricultura familiar
A criação de um imposto seletivo sobre cigarros e bebidas alcoólicas pode ser uma das próximas etapas da reforma tributária
A Frente Parlamentar da Agricultura Familiar promove conferência virtual com representantes da cadeia produtiva do tabaco nesta tarde para debater os reflexos da proposta de reforma tributária no setor.
A criação de um imposto seletivo sobre cigarros e bebidas alcoólicas pode ser uma das próximas etapas da reforma tributária. Atualmente, além do IPI, esses produtos são taxados pela PIS/Cofins, tributos que o governo propôs unificar na primeira parte da reforma tributária, em análise no Congresso.
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O ministro da Economia, Paulo Guedes, chegou a apelidar o novo tributo de “imposto sobre o pecado”. A ideia seria criar uma taxação excedente sobre esses produtos, que apresentam as chamadas “externalidades negativas”, ou seja, causam efeitos colaterais sobre os consumidores e, consequentemente, oneram o serviço público de saúde.
Foram convidados para o debate:
- representante da diretoria da Associação dos Fumicultores do Brasil (Afubra);
- presidente da Federação dos Trabalhadores na Agricultura do estado de Santa Catarina (Fetaesc), José Walter Dresch, e o vice-presidente, Luiz Sartor;
- representante da Federação Nacional dos Trabalhadores nas Indústrias de Fumo e Afins (Fentifumo) Gualter Baptista Jr.;
- presidente do Sindicato dos Trabalhadores da Indústria do Fumo e da Alimentação de Santa Cruz Sul, Sérgio Luiz Pacheco;
- representante da Câmara Setorial da Cadeia Produtiva do Tabaco Romeu Schneider;
- representante da Federação dos Trabalhadores Rurais Agricultores Familiares do Estado do Paraná (Fetaep) Marcos Jr Bambrila;
- representante do Sindicato Interestadual da Indústria do Tabaco Iro Schunke.
A reunião será transmitida pela plataforma Zoom a partir das 14 horas.
