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Corregedoria divulga novas planilhas de classificação de comarcas e prazo de processos

As informações serão atualizadas sempre após a fase de recursos, com a respectiva divulgação nas terças-feiras
15/09/2020 - 15h:39min - Fonte: Assessoria de Imprensa - TJ/RS / Com informações da Corregedoria-Geral da Justiça

A Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ) divulgou nesta terça-feira (15/9), novas planilhas relativas à Classificação das Comarcas conforme o Modelo de Distanciamento Controlado instituído pelo Governo Estadual, além de planilhas de prazos físicos e prazos eletrônicos.

As informações serão atualizadas sempre após a fase de recursos, com a respectiva divulgação nas terças-feiras.

Os dados que constam nas planilhas, relativos à fluência ou suspensão dos prazos, dizem respeito à adoção dos sistemas (REGAP e/ou SIDAU) previstos no Ato nº 030/2020-CGJ.

As planilhas refletem a situação das comarcas conforme a classificação das bandeiras, nos termos dos regramentos relativos à Pandemia de COVID19, sem contemplar outras hipóteses de suspensão dos prazos em decorrência de feriados ou atos específicos expedidos no âmbito das Comarcas.

Confira a seguir:

Planilhas de classificação de Comarcas e Controle de Prazos conforme Modelo de Distanciamento Controlado - Semana 14 a 21/9/2020

Classificação das Comarcas

https://www.tjrs.jus.br/static/2020/09/DIVULGAÇÃO-SITE-TJRS-CLASSIFICAÇÃO-DAS-COMARCAS-CONFORME-O-MODELO-DE-DISTANCIAMENTO-CONTROLADO-DO-GOVERNO-ESTADUAL-DE-14-A-21-09-2.pdf

Prazos Processos Físicos

https://www.tjrs.jus.br/static/2020/09/DIVULGAÇÃO-SITE-TJRS-PRAZOS-FÍSICOS-14-A-21-09-2020.pdf

Prazos Processos eletrônicos

https://www.tjrs.jus.br/static/2020/09/DIVULGAÇÃO-SITE-TJRS-PRAZOS-ELETRÕNICOS-14-A-21-09-2020.pdf

As tabelas também estão disponíveis neste link:

https://www.tjrs.jus.br/novo/noticia/prevencao-ao-coronavirus-confira-regulamentacoes-publicadas-pela-administracao-do-tjrs/

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