Política

Dia Internacional da Democracia: 15 de setembro traz pedido para voto consciente

A democracia é o sistema que permite aos cidadãos o pleno exercício de seus direitos; saiba mais
14/09/2020 - 20h:00min - Fonte: Com informações de TSE, TRE, Politize, Wikipédia e Agência do Senado

O Dia Internacional da Democracia é celebrado nesta terça-feira (15). A data foi criada pela Organização das Nações Unidas em 2007. Para o presidente da Comissão de Direitos Humanos, Paulo Paim (PT-RS), a democracia é o sistema que permite aos cidadãos o pleno exercício de seus direitos.

No Congresso Nacional está em debate uma proposta (PL 6.183/2019) de criação do Dia Nacional da Democracia, em 13 de dezembro. 

 

O que é democracia?

Democracia é um regime político em que todos os cidadãos elegíveis participam igualmente — diretamente ou através de representantes eleitos — na proposta, no desenvolvimento e na criação de leis, exercendo o poder da governação através do sufrágio universal. Ela abrange as condições sociais, econômicas e culturais que permitem o exercício livre e igual da autodeterminação política.

O termo origina-se do grego antigo δημοκρατία (dēmokratía ou "governo do povo"), que foi criado a partir de δῆμος (demos ou "povo") e κράτος (kratos ou "poder") no século V a.C. para denotar os sistemas políticos então existentes em cidades-Estados gregas, principalmente Atenas; o termo é um antônimo para ἀριστοκρατία (aristokratia ou "regime de uma aristocracia" como seu nome indica). Embora, teoricamente, estas definições sejam opostas, na prática, a distinção entre elas foi obscurecida historicamente. 

No sistema político da Atenas Clássica, por exemplo, a cidadania democrática abrangia apenas homens, filhos de pai e mãe atenienses, livres e maiores de 21 anos, enquanto estrangeiros, escravos e mulheres eram grupos excluídos da participação política. Em praticamente todos os governos democráticos em toda a história antiga e moderna, a cidadania democrática valia apenas para uma elite de pessoas, até que a emancipação completa foi conquistada para todos os cidadãos adultos na maioria das democracias modernas através de movimentos por sufrágio universal durante os séculos XIX e XX.

O sistema democrático contrasta com outras formas de governo em que o poder é detido por uma pessoa — como em uma monarquia absoluta — ou em que o poder é mantido por um pequeno número de indivíduos — como em uma oligarquia. No entanto, essas oposições, herdadas da filosofia grega, são agora ambíguas porque os governos contemporâneos têm misturado elementos democráticos, oligárquicos e monárquicos em seus sistemas políticos. Karl Popper definiu a democracia em contraste com ditadura ou tirania, privilegiando, assim, oportunidades para as pessoas de controlar seus líderes e de tirá-los do cargo sem a necessidade de uma revolução.

Diversas variantes de democracias existem no mundo, mas há duas formas básicas, sendo que ambas dizem respeito a como o corpo inteiro de todos os cidadãos elegíveis executam a sua vontade. Uma das formas de democracia é a democracia direta, em que todos os cidadãos elegíveis têm participação direta e ativa na tomada de decisões do governo.

Na maioria das democracias modernas, todo o corpo de cidadãos elegíveis permanece com o poder soberano, mas o poder político é exercido indiretamente por meio de representantes eleitos, o que é chamado de democracia representativa. O conceito de democracia representativa surgiu em grande parte a partir de ideias e instituições que se desenvolveram durante períodos históricos como a Idade Média europeia, a Reforma Protestante, o Iluminismo e as revoluções Americana e Francesa

 

Afinal, o que é o voto cosciente?

Uma das frases mais ouvidas em época de eleições é faça um voto consciente. Certamente você já ouviu isso algumas vezes nessa época de campanhas. Mas a verdade é que o voto consciente é muito mais fácil falado do que dito.

O que é o voto consciente? Qual seria sua fórmula? Que passos você deve seguir para ter certeza de que você está fazendo uma boa escolha? 

A princípio, quando se fala em voto consciente, faz-se referência à importância de um voto tomado a partir de informações adequadas. Que apontem ao eleitor que o votado é quem está mais apto a atender às demandas da população.

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Além disso, trata-se também de um voto “desapegado”: antes de pensar em vantagens pessoais, o eleitor deve pensar na coletividade, nas pessoas que o rodeiam: o que elas querem? O que eu acredito que elas precisam? É esse tipo de questionamento que deve estar na mente de um eleitor na hora de definir seu voto.

Dessa forma, um voto consciente é feito com a consciência de que foi feita uma escolha adequada. Você deve ser capaz de dizer: com um conhecimento adequado sobre os candidatos em questão, escolhi aquele que acredito estar mais apto a gerir o patrimônio e o interesse públicos.

1) Conheça os cargos a que os candidatos estão concorrendo

Em 2020, por exemplo, temos eleições para os cargos de vereadores e prefeito. Esses cargos possuem diferenças em relação a suas funções e suas atuações tem uma proximidade muito maior que os cargos a nível estadual e federal.

Pelos portais governamentais e pelo canais que tratam política pela internet, você aprende em detalhes os deveres e responsabilidades desses cargos, além do sistema eleitoral sob o qual cada um é eleito. 

2) Conheça os candidatos, partidos e/ou coligações

Em primeiro lugar, cada candidato deve elaborar e apresentar um programa de governo. Conheça as propostas principais de cada candidato e veja com quais delas você mais se identifica. A afinidade ideológica é muito importante, afinal existem grandes ideias sobre a melhor maneira de gerir uma sociedade.

Entretanto, falta considerar um aspecto importante: a lisura do candidato. Seria aquele um candidato corrupto, interessado apenas no que ele pode ganhar para si com a política? Qual o seu passado?

Algo que contribui para um voto consciente é perceber se o candidato possui uma vida dedicada à política. Estar envolvido com a política há muito tempo pode ser um sinal positivo – já que pode demonstrar que o candidato realmente se dedica a isso – como negativo, afinal, existe a possibilidade de ele estar envolvido em negociatas escusas que existem nesse meio.

De qualquer forma, saber a história do seu candidato em detalhes revelará coisas importantes sobre seu passado e suas convicções e lhe dará uma ideia melhor sobre sua aptidão ao cargo em questão. E como ir atrás dessas informações? O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) mantém um site com diversas informações sobre os candidatos durante as eleições. A internet oferece farto material sobre a política brasileira e pode trazer muitas informações sobre os candidatos que você está avaliando.

Além disso, o horário eleitoral gratuito pode ser uma importante ferramenta nessa tarefa, apesar que de que você deve levar em conta que os principais candidatos possuem mais tempo de propaganda, como também são respaldados por equipes profissionais de marketing, que calculam todos os movimentos deles, tornando-os mais agradáveis publicamente.

Outro ponto importante é: em que partido ele milita? Esse partido formou coligações com outros partidos? Quais foram eles? Tudo isso é importante, afinal não há candidaturas avulsas no Brasil. 

3) Não venda seu voto!

Além de ser uma prática ilegal, tratar seu voto como mercadoria é de um descaso inadmissível. Ao fazer isso, você já elege uma pessoa que se utilizou de métodos imorais para chegar a um mandato político.

Seu trabalho junto ao poder público já nasce manchado e não tem a menor garantia de que será pautado em prol do cidadão. E você abdica de seu papel como cidadão.

4) A importância do voto consciente

Todos estamos 'carecas' de ouvir sobre a importância de votar. Desde pequenos nos falam que votar é uma questão de cidadania; que é um direito social conquistado a duras penas no Brasil; e que é expressão da vontade popular, que é soberana em uma democracia.

Infelizmente, votar parece ser mais uma daquelas situações em que existe uma grande dificuldade de se associar a ação à sua consequência. Muitos acreditam que não faz a menor diferença gastar tempo pensando no melhor candidato – afinal, dizem, eles são todos iguais e no fim das contas sempre se revelam corruptos.

Além desse grupo de pessoas descrentes da política, existem aqueles que negociam seu voto por vantagens pessoais, como cargos comissionados e benesses “informais” (para não dizer ilegais) junto ao poder público – apenas mais um dos traços do patrimonialismo ainda presente no Estado brasileiro. Ainda existem aqueles que acreditam que a política é um jogo de cartas marcadas e que os políticos são apenas fantoches na mão das pessoas e empresas que realmente possuem o poder.

O fato é que um voto consciente sempre será melhor do que um voto não consciente: um voto vendido, anulado, ou feito na brincadeira. Se existem problemas que precisam de uma mudança que vai além da consciência ou da instrução dos eleitores, eles não podem impedir ninguém de exercer sua responsabilidade como cidadão.

 

Cuidados com as "fake news"

 

Qual Camaquã você quer para o futuro?

Na última semana, o Clic Camaquã iniciou uma nova campanha e, desta vez, o objetivo é o incentivo ao voto consciente. Para participar, os internautas do Clic devem enviar seu vídeo em qualquer ponto da cidade, falando sobre quais os seus desejos para o futuro da cidade.

A campanha é uma oportunidade de incentivar a mudança na cidade, no geral. Os internautas podem fazer reinvindicações sobre o que esperam que melhore no município ou que sejam implantados em Camaquã: mais educação e cidadania, mais segurança, saúde de qualidade, políticos comprometidos com a população, menos intolerância e preconceito, mais emprego e etc.

Os vídeos devem ser gravados na horizontal (com o celular 'de lado') e devem ter no máximo 59 segundos. Todos os vídeos que estiverem dentro das regras serão publicados nas redes sociais do Clic Camaquã

Não serão publicados vídeos que façam menção direta ou indireta a outras pessoas, sejam essas pré-candidatas ou não. Também não serão publicados vídeos gravados por pré-candidatos ou candidatos à cargo público, já que esta opção é vedada pela Lei das Eleições - a Lei nº 9.504.

Também não serão publicados vídeos que contenham ofensas a qualquer pessoa ou figura pública. Está vedado o uso dos vídeos desta campanha para qualquer tipo de propaganda, seja ela política ou não.

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