Governo estuda concessão da BR-116 entre Camaquã e Porto Alegre
Ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, apresentou um panorama das obras e projetos em rodovias, com dois destaques na região de Camaquã
Em palestra nesta segunda-feira (31), durante o Seminário da Competitividade na Infraestrutura, promovido pela Assembleia Legislativa, com a presença de deputados, empresários e lideranças gaúchas, o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, apresentou um panorama das obras e projetos em rodovias, portos e aeroportos para o Rio Grande do Sul.
Na região de Camaquã foram dois destaques: a possível concessão do trecho da BR-116 entre Camaquã e Porto Alegre, que está sendo estudada pelo Governo, e a construção da ponte sobre o Rio Camaquã, em Cristal, até então pendente. O ministro disse que foi liberado o “lote 10” que estava em fase de contratação, com ordem de serviço prevista para setembro.
Ele iniciou sua fala lembrando que o Brasil ocupa a 71ª posição no ranking da competitividade, segundo o Global Competitiveness Report do Fórum Econômico Mundial, e disse que sua meta até o final do governo Bolsonaro é a de melhorar bastante esse posicionamento, passando para os investidores internacionais a mensagem de que o país pode fazer mais em termos de logística. Segundo o ministro, esse objetivo seria alcançado por meio de três estratégias principais: a transferência maciça de ativos para a iniciativa privada, a prioridade para a conclusão de obras inacabadas e a resolução de passivos.
“Estamos conduzindo um dos maiores programas de concessão do mundo, se não o maior”, declarou quanto ao primeiro ponto. Disse que o objetivo vinha sendo alcançado, tendo já sido realizados 32 leilões até o momento e encaminhados 34 ativos para a iniciativa privada, incluindo as duas prorrogações da Vale, aprovadas recentemente pelo Tribunal de Contas da União. Segundo o ministro, a previsão é de contratar R$ 250 bilhões de investimentos privados até 2022.
Ainda segundo ele, o governo não parou durante a pandemia, o que assegurou, com o auxílio dos governadores, o abastecimento no período. Tampouco as obras teriam parado. Disse que antes de dar algum passo em obras novas, era importante concluir as que já estavam em andamento. A pior estratégia, segundo ele, seria a de pulverização dos recursos, que, na sua avaliação, acaba passando a percepção para a sociedade de que a obra não anda e, no final, ela acaba saindo mais cara.
Quanto à resolução de passivos, disse que há uma série de empreendimentos que ficaram para trás e que precisam ter encaminhamento “para que a sociedade não sofra indefinidamente com projetos que não deram certo.
Rio Grande do Sul
Reunião ocorreu nesta segunda-feira (31). Foto: Joel Vargas
Em relação às prioridades para o Rio Grande do Sul, citou a necessidade de reequilibrar a matriz de transportes e, desta forma, ter uma maior participação do modal rodoviário e ferroviário, e de fortalecer a interligação sul-americana. Destacou como “entregas” importantes do governo a assinatura do contrato com o governo Eduardo Leite da Rodovia de Integração do Sul, a BR 101, 290, 386 e 448, e a modernização do aeroporto de Porto Alegre, que, segundo ele, mostraram o acerto da concessão à iniciativa privada.
Ao mencionar o aeroporto, o ministro aproveitou para responder a pleito apresentado pelo governador em sua fala, momentos antes, sobre os vôos internacionais do Rio Grande do Sul. Disse estar completamente de acordo com a liberação e assegurou que levaria essa posição na próxima reunião sobre o tema com a Casa Civil, o Ministério da Saúde e a Anvisa.
Obras e investimentos
O ministro, a seguir, deu detalhes da situação de obras nas rodovias, portos e aeroportos do estado. Destacou a dragagem realizada no porto de Rio Grande, em um investimento de R$ 400 milhões, e a conclusão de 92 quilômetros de duplicação da BR 116 de Guaíba a Pelotas, ressaltando o empenho da bancada federal no processo. Disse que o objetivo era chegar ao fim do ano com 120 ou 130 quilômetros duplicados e a conclusão da duplicação até dezembro do ano que vem.
Sobre obra na ponte do rio Camaquã, até então pendente, disse que foi liberado o “lote 10” e estava em fase de contratação, com ordem de serviço prevista para setembro.
Quanto à segunda ponte do Guaíba, disse que estão trabalhando para sua conclusão. “Quem passar por lá verá que já começou a pavimentação asfáltica nos ramos”, relatou, acrescentando que a ideia é entregá-la à sociedade em novembro. “Ficará faltando o ramo que desce nas vilas tio Zeca e Areia, porque ainda há desapropriações a serem feitas”, explicou.
Sobre a adequação da BR 116 Norte, disse que era uma obra muito importante para o estado, mas como envolvia investimentos de quase R$ 500 milhões e não havia recursos, iriam entregar melhorias paulatinamente. Disse que será dada prioridade à duplicação da ponte do rio do Sinos e à construção do novo viaduto do bairro Scharlau (São Leopoldo), com investimentos de R$ 74 milhões e início das obras previsto para novembro.
Segundo o ministro, a duplicação do contorno de Pelotas deverá ser inaugurada no início do ano que vem. Já concluiu-se, segundo ele, o lote 1A, o lote 1B está com quase 90% de execução e a previsão é concluir mais três viadutos este ano, Oderich, Viscondessa e Duque, ficando o restante da obra para o primeiro trimestre do ano que vem.
Também as obras da travessia urbana de Santa Maria, com 87% da execução concluída, deverão ser entregues no início do ano que vem nas BRs 158 e 287, conforme o ministro.
Já a duplicação da 290, especialmente o trecho Eldorado do Sul-Pantano Grande, que é uma demanda grande, segundo o ministro, sofre a limitação do espaço fiscal, por ser uma obra de mais de R$ 700 milhões, e deverá ser posta para concessão. O ministério ainda estuda a concessão da 116 com a 290, que deverá contemplar a duplicação do trecho.
Outro empreendimento importante, que trata da integração sul-americana, conforme o ministro, é a ponte de Porto Xavier. O projeto foi contratado e está em andamento, devendo ocorrer a licitação da obra até o fim do ano e o seu início no ano que vem, com conclusão em 2022.
Também deve ser licitada este ano a pavimentação da 285, os oito quilômetros que faltam de São José dos Ausentes até a divisa com Santa Catarina. Segundo o ministro, a obra no estado vizinho “está andando bem”, devendo ser concluída este ano.
Sobre a ponte do Jaguarão, disse que está em estudo e que a ideia é contratar 419 metros de ponte, mais nove quilômetros de acesso no ano que vem e que já se tem o anteprojeto que permitirá esta licitação.
O ministro referiu ainda projetos em andamento na ponte do Ibicuí, a adequação da 285 entre Santo Ângelo, Ijuí e Panambi, a travessia de Ijuí (em fase final, devendo ser concluída até o fim do ano), projetos de pavimentação da BR 153, Erechim-Passo Fundo, e da BR 470, Barretos-Nova Prata (a serem concluído em 2021) e prolongamento da BR 448, Esteio-Portão (estão sendo feitos estudos de viabilidade). Citou também concessões que estariam em estudo, da BR 116 de Porto Alegre a Camaquã, da 290, de Guaíba a Pântano Grande, e da 392 e 158 de Caçapava do Sul, Santa Maria, Panambi, e a recuperação de 243 quilômetros de rodovia concedida à CCR ViaSul.
Portos e aeroportos
Sobre a concessão de aeroportos, o ministro disse que o Rio Grande do Sul tem três aeroportos previstos na concessão que integram o bloco Sul: Bagé, Uruguaiana e Pelotas. Disse que a expectativa é no primeiro trimestre, no mais tardar até abril, fazer o leilão desses aeroportos, que compõem um grupo de 22 no Brasil inteiro, em três blocos, norte, centro e sul.
Na aviação regional, citou investimentos em Santa Maria, Caxias do Sul, Passo Fundo, Santo Ângelo, São Borja e Santa Rosa.
Quanto às hidrovias e portos, disse que o destaque foi a conclusão da dragagem do porto de Rio Grande , com investimento federal de R$ 400 milhões e resultado foi imediato com aumento na movimentação de cargas de 5% até julho.
Por fim, no setor ferroviário, disse que o ministério tem trabalhado na prorrogação da malha sul e que aplicariam o aprendizado obtido com a malha paulista no Rio Grande do Sul.
