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Municípios gaúchos terão prejuízo de arrecadação mesmo passando por reformas

Famurs apresentou cenários de perdas e ganhos dos municípios com a Reforma Tributária


Por Redação/Clic Camaquã Publicado 14/08/2020
 Tempo de leitura estimado: 00:00

A Federação das Associações dos Municípios (Famurs) apontou nesta quinta-feira (13), durante reunião virtual da Subcomissão da Reforma Tributária que, mesmo com as propostas de alterações do governo do Estado, as prefeituras vão ter perdas na arrecadação.  O encontro foi coordenado pelo relator da Subcomissão, deputado Giuseppe Riesgo (NOVO). 

Na sua manifestação, Riesgo fez um rápido balanço sobre os andamentos dos trabalhos do colegiado, que já teve cinco reuniões e teve a oportunidade de ouvir os reflexos da reforma nos mais variados setores, como indústria, comércio, varejo, alimentação, entre outros. “As primeiras reuniões mostraram um cenário preocupante. O setor privado vem provando que não tem como absorver mais um aumento de impostos. Tenho receio que a reforma tributária vai gerar uma perda de competitividade e um grande número de empresas fechando no RS”, analisou. 

O diretor de Assuntos Municipais da Famurs, Guilherme Machado, e a assessora técnica da Área de Receitas Municipais, Cinara Ritter, participaram do encontro e ressaltaram que, mesmo com a reforma do governo, 329 municípios terão uma perda de 35 milhões de reais nos seus caixas. Os representantes mencionaram que, com o fim da prorrogação das alíquotas mais elevadas para ICMS em 2021, haverá uma queda na arrecadação projetada em R$ 850 milhões nos caixas das prefeituras. 

“Estamos construindo uma posição e na próxima terça-feira a Famurs reúne suas 27 regionais para definir posicionamentos sobre o tema, que tem grande impacto para os administradores municipais”, pontuou Guilherme Machado. A Federação ainda manifestou preocupação com os aumentos nas alíquotas do IPVA e do ITCD.  

A próxima reunião da Subcomissão da Reforma Tributária será realizada na terça-feira (18/08) e vai abordar os impactos no Simples Gaúcho. 

 

Impacto sobre Prefeituras

 

Na próxima terça-feira (18), a entidade reúne suas 27 regionais para bater o martelo sobre o tema, que tem impacto direto no caixa das prefeituras, abastecido, especialmente, por repasses de ICMS e IPVA. “Nossa posição está em construção. Estamos consultando prefeitos e analisando os projetos que foram protocolados na Assembleia Legislativa”, explicou o diretor de Assuntos Municipais, Guilherme Machado. 

 

Estudo realizado pela Famurs mostra que, sem a aprovação da reforma tributária, os municípios perderão R$ 850 milhões no ano que vem. Com a aprovação, 329 municípios perderão receita (R$ 35 milhões no total em 2021) e 167 terão saldo positivo. 

 

A partir da consulta que vem realizando em sua base, a entidade elencou pontos positivos e negativos na proposta do governo. A Famurs vê com simpatia o mecanismo de restituição às famílias de baixa renda de parte do ICMS cobrado sobre produtos da cesta básica, além da simplificação tributária e da redução das alíquotas nas compras internas. Por outro lado, expressa preocupação com o impacto do aumento da alíquota (3% para 3,5%) e da base contributiva do IPVA, da taxação dos insumos da produção agrícola e do aumento do  Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCD). 

 

Machado adiantou que a federação deverá apresentar alternativas para dialogar com os deputados. A taxação da cesta básica e da produção já estão na mira da entidade. Outro aspecto que a Famurs quer que fique claro diz respeito à transparência e ao controle social dos fundos que o governo quer implementar. 

 

O relator da Subcomissão, deputado Guiseppe Riesgo (Novo), alertou que  a constituição de fundos não é uma saída benéfica para os municípios, pois os recursos que abrigam não entram na repartição entre Estado e  prefeituras.

 

 

 

Presenças
Além do relator, participaram da reunião os deputados Frederico Antunes (PP), Fábio Branco (MDB), Zilá Breitenbach (PSDB), Carlos Búrgico (MDB), Fábio Ostermann (Novo), Vilmar Zanchin (MDB), Fernando Marroni (PT), Luiz Henrique Viana (PSDB), Any Ortiz (Cidadania) e Silvana Covatti (PP). O subsecretário da Receita Estadual, Ricardo Neves, também compareceu ao encontro virtual.

 

 

 

Próximo encontro
A próxima reunião da Subcomissão acontece na terça-feira (18). Na pauta, o Simples Gaúcho.

 


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