Municípios gaúchos terão prejuízo de arrecadação mesmo passando por reformas
Famurs apresentou cenários de perdas e ganhos dos municípios com a Reforma Tributária
A Federação das Associações dos Municípios (Famurs) apontou nesta quinta-feira (13), durante reunião virtual da Subcomissão da Reforma Tributária que, mesmo com as propostas de alterações do governo do Estado, as prefeituras vão ter perdas na arrecadação. O encontro foi coordenado pelo relator da Subcomissão, deputado Giuseppe Riesgo (NOVO).
Na sua manifestação, Riesgo fez um rápido balanço sobre os andamentos dos trabalhos do colegiado, que já teve cinco reuniões e teve a oportunidade de ouvir os reflexos da reforma nos mais variados setores, como indústria, comércio, varejo, alimentação, entre outros. “As primeiras reuniões mostraram um cenário preocupante. O setor privado vem provando que não tem como absorver mais um aumento de impostos. Tenho receio que a reforma tributária vai gerar uma perda de competitividade e um grande número de empresas fechando no RS”, analisou.
O diretor de Assuntos Municipais da Famurs, Guilherme Machado, e a assessora técnica da Área de Receitas Municipais, Cinara Ritter, participaram do encontro e ressaltaram que, mesmo com a reforma do governo, 329 municípios terão uma perda de 35 milhões de reais nos seus caixas. Os representantes mencionaram que, com o fim da prorrogação das alíquotas mais elevadas para ICMS em 2021, haverá uma queda na arrecadação projetada em R$ 850 milhões nos caixas das prefeituras.
“Estamos construindo uma posição e na próxima terça-feira a Famurs reúne suas 27 regionais para definir posicionamentos sobre o tema, que tem grande impacto para os administradores municipais”, pontuou Guilherme Machado. A Federação ainda manifestou preocupação com os aumentos nas alíquotas do IPVA e do ITCD.
A próxima reunião da Subcomissão da Reforma Tributária será realizada na terça-feira (18/08) e vai abordar os impactos no Simples Gaúcho.
Impacto sobre Prefeituras
Além do relator, participaram da reunião os deputados Frederico Antunes (PP), Fábio Branco (MDB), Zilá Breitenbach (PSDB), Carlos Búrgico (MDB), Fábio Ostermann (Novo), Vilmar Zanchin (MDB), Fernando Marroni (PT), Luiz Henrique Viana (PSDB), Any Ortiz (Cidadania) e Silvana Covatti (PP). O subsecretário da Receita Estadual, Ricardo Neves, também compareceu ao encontro virtual.
A próxima reunião da Subcomissão acontece na terça-feira (18). Na pauta, o Simples Gaúcho.