Economia

Autorizado pelo Banco Central, novo sistema de pagamentos Pix já tem data para começar a funcionar

Fim de TED, DOC e débito? Novidade permitirá o envio e recebimento de dinheiro em tempo real; novo sistema começa a funcionar em 16 de novembro
Por: Elias Bielaski | Publicado: 13/08/2020 às 00:00 | Alterado: 22/04/2021 às 11:06 | Fonte: Com informações de Olhar Digital e Tecnoblog
Caixas eletrônicos. Foto: Divulgação
Caixas eletrônicos. Foto: Divulgação

O Banco Central anunciou a aprovação da regulamentação do Pix, o novo sistema de pagamento brasileiro. Também foi definida a data para início da operação da plataforma, que estará disponível no dia 16 de novembro.

As instituições participantes do novo sistema de pagamentos poderão cadastrar clientes a partir do dia 5 de outubro. O acesso será dado através de uma 'chave PIX', que poderá ser o número de celular, CPF, CNPJ ou endereço de e-mail.

De acordo com os desenvolvedores, será mais fácil identificar o recebedor dos pagamentos por parte dos clientes. A expectativa é que o PIX torne obsoletas as transações por TED e DOC, sendo uma alternativa aos cartões de débito e, até mesmo, ao pagamento em dinheiro.

Confira a coletiva sobre a regulamentação do Pix, promovida pelo Banco Central:

 

Novidades

O Banco Central explicou que realizou alguns ajustes no regulamento que não estavam originalmente previstos para a plataforma. Uma das novidades é a criação de uma modalidade de instituição participante chamada "liquidante especial", que só vai operar o PIX fornecendo tecnologia e conexão para startups e bancos menores, mas sem ter clientes finais diretamente.

Originalmente, a ideia era que os grandes bancos fornecessem essa conexão às instituições menores, fazendo com que todos os participantes tivessem contato direto com os usuários.

Segundo o BC, essa nova modalidade vai reduzir custos e fazer com que as transações fiquem mais baratas. A instituição estima o preço de um pacote de dez transações pelo PIX custe R$ 0,01 para bancos e startups. Resta a essas empresas decidirem se vão repassar ou não o valor para os clientes.

O BC também reduziu o capital mínimo para uma instituição participar do PIX e vai integrar novas instituições diretamente ao PIX e ao Sistema Brasileiro de Pagamentos simultaneamente, para incentivar a competição no segmento.

Também foi criada a possibilidade de agendar uma transação por meio do PIX, o que viabilizaria a transformação de boletos e contas de consumo em documentos com pagamento por meio da nova plataforma.

 

Diferenças para TED e DOC

A transferência de dinheiro por meio de TEDs e DOCs é simples, mas apresenta limitações incômodas relacionadas a tempo, taxas e horário.

  • Tempo: Transações entre diferentes instituições financeiras podem levar horas. Isso porque, dependendo do banco, a transferência precisa ser validada por algum funcionário ou passar por procedimentos de segurança, o que atrasa a chegada do dinheiro à conta de destino. 
  • Taxas: Além de demorado, o envio de TEDs e DOCs pode custar caro. Bancos digitais costumam oferecer os serviços gratuitamente, mas os clientes desembolsam de R$ 10 a R$ 20 em instituições tradicionais.
  • Horário: Atualmente, as transferências são realizadas somente de segunda à sexta e até um horário limite, que varia entre cada instituição financeira. Passado esse horário, o dinheiro só "cai" na conta no próximo dia útil. 

O PIX promete revolucionar a maneira como os brasileiros enviam e recebem dinheiro. Com ele, as transações serão efetuadas em até dez segundos, e poderão ser realizadas a qualquer dia ou horário, incluindo feriados. O custo é praticamente nulo: será cobrado R$ 0,01 a cada 10 transações.

Os pagamentos também mudam. O PIX permitirá a leitura de códigos de barra e QR Codes com compensação instantânea, acabando com a espera de até dois dias úteis para o processamento de boletos.   

 

Como vai funcionar? 

A partir de 5 de outubro, todos os bancos e fintechs com mais de 500 mil clientes deverão oferecer a criação de chaves PIX. Por meio delas, os clientes poderão associar suas contas bancárias a um endereço de e-mail, número de telefone ou CPF/CNPJ. 

Em novembro, os clientes cadastrados passam a ter o PIX como alternativa para a realização de transações. Estas poderão acontecer entre duas pessoas físicas; entre uma pessoa física e uma jurídica; entre duas pessoas jurídicas; ou direcionadas a entidades governamentais, para pagamento de impostos. 

As compras em estabelecimentos que aceitem o PIX poderão ser pagas por meio de QR Codes. Por isso, o novo sistema tem potencial para substituir não apenas TEDs e DOCs, mas também o cartão de débito e até mesmo o dinheiro em espécie.

Afinal, o único impedimento para que isso ocorra hoje é a demora na compensação de pagamentos, problema que será solucionado pelo PIX. 

De acordo com o Banco Central, o PIX "trará mais competitividade e eficiência para o mercado de pagamentos, e com ele surgirão muitas oportunidades".  

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