Desembargador Eduardo Siqueira deve ser punido por humilhar guardas e circular sem máscara pelas ruas de Santos
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), está avaliando de forma reservada a hipótese de afastar o desembargador de suas atividades, já que é a segunda vez que ele é flagrado sem máscara pelas ruas da cidade
Mais uma vez, o desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo Eduardo Siqueira, foi flagrado sem máscara na orla da praia de Santos, no litoral paulista. Além de estar descumprindo o decreto municipal do local, ele ainda humilhou e ofendeu os guardas municipais. O episódio aconteceu no último dia 19 de julho e provocou indignação entre conselheiros do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que estão avaliando de forma reservada a hipótese de afastar o desembargador de suas atividades.
Provavelmente, o plenário deve analisar, no dia 25 de agosto o caso do desembargador Eduardo, pelas suas atitudes diante a pandemia do Covid-19. Há informações, que na reunião seja aberto um processo administrativo disciplinar para que ocorram investigações decorrentes à conduta do Eduardo, além da possibilidade de ele ser afastado do magistrado.
Conforme divulgado pelo G1, o CNJ está considerando as atitudes do desembargador, negativas. Já que é a segunda vez que ele é flagrado sem máscara pelas ruas da cidade.
Desembargador Eduardo Siqueira é flagrado semsem máscara em praia de Santos, SP. Foto: G1 Santos
Decreto de Santos
Divulgado pela Prefeitura Municipal de Santos, no mês de abril, o decreto da cidade determina que é obrigatório o uso das máscaras em Santos. O não uso da máscara, resulta em multa no valor de R$100.
No momento em que o desembargador foi questionado por um guarda, por não estar usando a máscara, ele desacatou e disse que “Decreto não é lei”. O momento foi filmado e circulou nas redes sociais.
Na filmagem, mostra o desembargador humilhando e ofendendo o guarda. Ele chegou a ligar para o secretário de Segurança Pública do município, Sérgio Del Bel. Além disso, Siqueira chegou a dizer também, que o guarda não é policial e “não tem autoridade nenhuma”. O guarda preencheu a multa, entregou para Siqueira ele recebeu e a rasgou na frente do guarda.
Quando foi divulgada a filmagem, o Tribunal de Justiça de São Paulo, informou que “determinou imediata instauração de procedimento de apuração dos fatos”, tendo requisitado a gravação original e avisado que vai ouvir o desembargador e os guardas civis envolvidos no episódio.
Assista o vídeo do jornal O Globo: