Com a justificativa de propiciar o “fortalecimento” do isolamento social, o governador Eduardo Leite propôs que municípios gaúchos tenham maior autonomia na definição de protocolos do modelo de Distanciamento Controlado do Estado. Em coletiva por videoconferência, nesta quinta-feira, o governador afirmou que a proposta, elaborada a partir de uma reunião com a Famurs, ainda aguarda uma posição dos prefeitos.
“Lançamos uma proposta pra Famurs para a manutenção do modelo do sistema de bandeiras. O Estado continua fazendo a análise do risco. Os protocolos estão definidos e seguem valendo, a não ser que as regiões reunidas optem por protocolos distintos. De uma forma ou outra, seja pelo Estado definir ou dando a opção das regiões aderirem, o modelo de Distanciamento Controlado se fortalece. As associações estão se reunindo para que os prefeitos se manifestem”, destacou o governador ao reforçar que seu governo busca a ponderação pela ciência e não por “radicalismo e ideologia”.
Conforme relatou o governador, dar conta de protocolos para 497 municípios não tem se mostrado “uma tarefa fácil”, pois cada gestor tem sua visão “legítima” de como deve enfrentar a pandemia por coronavírus. Entretanto, Leite destacou que a proposta ofertada não é um afrouxamento do modelo de isolamento implantado em maio.
“O que queremos são que os protocolos sejam observados. Isso demanda muito das Prefeituras, que têm constitucionalmente a obrigação e a tarefa de estabelecer o poder de polícia administrativa para o estabelecimento das regras de convívio social”, disse. O objetivo final deste acordo, segundo o governador, é a menor circulação de pessoas quando o Estado já registra mais de 1,3 mil mortes por Covid-19.
Conforme o avanço da pandemia vai obrigando com que mais regiões entrem na bandeira vermelha, de alto risco ao coronavírus, a pressão de setores produtivos e gestores municipais aumenta. Uma carta, assinada pelas quatro principais federações empresariais gaúchas, chegaria ao Piratini ainda nesta quinta-feira. Entre os pontos abordados no documento, está a sugestão de que política de avaliação de risco constante no modelo de Distanciamento Controlado tenha “caráter mais indicativo e menos impositivo”, ficando sua execução a critério das associações regionais de municípios.
