Ato pede impeachment do presidente Jair Bolsonaro
Entre os crimes citados no pedido estão ameaça a outros poderes e à segurança interna do País, relativamente à pandemia do novo coronavírus; Câmara já recebeu 51 pedidos de impeachment contra o presidente
Representantes de movimentos sociais, de centrais sindicais e de partidos de oposição se reuniram no gramado em frente ao Palácio do Congresso nesta terça-feira (14) para divulgar um documento que pede o impeachment do presidente Jair Bolsonaro.
Durante a manifestação, faixas, bandeiras, cartazes e cruzes de madeira lembraram os mais de 70 mil mortos em consequência da Covid-19. Havia também indígenas e integrantes do movimento LGBT.
O advogado Gustavo Ramos, que assina a petição, explicou os quatro eixos que compõem o documento: crimes de responsabilidade que teriam sido cometidos pelo presidente contra o livre exercício de direitos políticos, sociais e individuais; contra a probidade da administração pública; ameaça a outros poderes e crimes contra a segurança interna do País, relativamente à pandemia do novo coronavírus. “Por vezes, um desprezo absoluto à própria existência da pandemia; e por outras, a negação, a resistência, o boicote a medidas preventivas que seriam essenciais”.
Os organizadores divulgaram que o documento está sendo apoiado por artistas como Chico Buarque e Lucélia Santos, comentaristas esportivos como Casagrande e pelo ex-ministro Luiz Carlos Bresser-Pereira. A petição foi entregue a quatro deputados de oposição, que se comprometeram a repassá-la à presidência da Câmara.
Um dos parlamentares, Carlos Zarattini (PT-SP) acusou o Ministério da Saúde de estar sem atuação durante a pandemia e criticou a escolha como ministro interino de um militar sem conhecimento do Sistema Único de Saúde. “A gente espera que o presidente Rodrigo Maia dê andamento a esse processo de impeachment. Há mais de 50 pedidos, não é possível que nenhum tenha fundamento suficiente para ser aberto”.
Em resposta à manifestação, o deputado Coronel Armando (PSL-SC) argumentou ser esse mais um pedido de impeachment com fundo político, fato que, segundo ele, seria comprovado pelo apoio de artistas e movimentos sociais. Ele afirmou que o Executivo federal foi prejudicado pela decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de dar autonomia a estados e municípios no combate ao coronavírus.
“O impeachment se baseia no enfrentamento à pandemia, quando, desde o início, o presidente Bolsonaro criou um gabinete de crise no Palácio do Planalto, que reúne diversos ministérios e a Anvisa para que a gente possa tomar as ações necessárias tanto no campo da saúde, quanto da economia”, ressaltou.
A Secretaria Geral da Mesa da Câmara informou que, além desse, foram recebidos outros 51 pedidos de impeachment contra o presidente Jair Bolsonaro. Em entrevista a uma rádio nesta terça-feira, o presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia, declarou que iniciar um processo de impeachment neste momento poderia aprofundar a crise causada pela epidemia do coronavírus.
