Procurador de Camaquã esclarece novas medidas para enfrentamento ao Covid-19

Multa para quem não utilizar máscara, abertura de Igrejas, retorno do Transporte Coletivo Urbano, foram alguns dos assuntos discutidos; confira

Por Redação/Clic Camaquã Publicado 07/07/2020 Atualizado 26/01/2022

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As alterações das última medidas para enfrentamento ao Covid-19 tomadas pela Prefeitura Municipal de Camaquã, geram algumas dúvidas na comunidade. Aconteceram diversas mudanças a respeito do uso de máscaras e abertura de comércio na cidade. Estes estão sendo assuntos bastante discutidos nas redes sociais, tanto de forma positiva, quanto negativa à ação.

“A quanto tempo estamos pedindo para que a comunidade use máscara ao sair nas ruas e não usam?”, comentou o procurador geral de Camaquã, Fabiano Martins, sobre a motivação da penalidade referente ao uso de máscaras no município. “Precisamos pensar do coletivo”, afirmou. O procurador destacou que este é o momento de pensar no bem estar de todos, visando a saúde e o financeiro.

Ele comentou sobre o fechamento do comércio, setor que tem sofrido muito devido a implantação de Bandeira Vermelha na cidade. Fabiano informou o que muito tem se falado nas redes sociais, o comércio paga pela irresponsabilidade de pessoas que poderiam estar em casa e estão circulando nas ruas e, sem máscara. Confira demais assuntos discutidos na entrevista:

Multa para quem não utilizar máscara

A Prefeitura de Camaquã encaminhou a Câmara Municipal de Vereadores Projeto de Lei que dispõe a obrigatoriedade a todos os munícipes o uso de máscara de proteção facial. O equipamento de proteção é essencial no combate à pandemia do Coronavírus, e o projeto proposto institui penalidades para pessoas e empresas. Este medida foi informada pelo Procurador Chefe do Município, Fabiano Ribeiro, o qual em pronunciamento solicitou a compreensão da população.

A medida visa evitar o aumento de contágio na cidade, ficando estabelecido a todos usarem a proteção em espaços públicos, vias públicas, transporte coletivo, em veículos de transporte remunerado ou privado individual de passageiros por aplicativos, táxis e em estabelecimentos comerciais e industriais, templos religiosos, estabelecimentos de ensino e demais locais fechados em que haja reunião de cinco pessoas ou mais, autorizados a funcionar pelo Poder Público.

Caberá aos estabelecimentos públicos e privados autorizados a funcionar exigir o uso de máscaras de proteção facial por seus servidores, empregados, colaboradores e clientes para acesso às suas dependências, lembrando que a máscara deve cobrir o nariz e boca.

O descumprimento ao Projeto de Lei, implicará em infração sanitária nos termos do art. 10, inciso VII da Lei nº 6.437, de 20 de agosto de 1977 (NR), cuja a quantificação obedecerá aos critérios e valores estabelecidos na Lei. A primeira abordagem será de advertência, já a multa pelo descumprimento para pessoas físicas será de R$ 200,00 a R$ 400,00 para casos de reincidência, e de R$ 2 mil à R$ 75 mil para infrações cometidas pelas pessoas jurídicas.

Abertura de Igrejas

Outra mudança que ocorreu no Decreto Municipal, foi em relação aos templos religiosos, os quais podem abrir suas portas, mas cuidando as restrições, ficando autorizado apenas 30 pessoas em seus templos, caso a área do templo será pequeno, deverá haver um bom senso de reduzir este número de pessoas. O procurador também destacou que igrejas poderão realizar culto com até 30 pessoas.

Retorno do Transporte Coletivo Urbano

Nesta terça-feira (7), o transpodte coletivo urbano de Camaquã voltou a funcionar. Medida foi definida durante a tarde da segunda-feira (6), em que a Prefeitura Municipal de Camaquã realizou uma nova live para atualização sobre o combate à Covid-19. A transmissão contou com o Procurador Geral do Município, Fabiano Ribeiro; o diretor Municipal de Trânsito, Carlos Guaspari e o Secretário Municipal da Saúde, Fabiano Leite Martins.

O departamento de trânsito fará uma nova live para falar sobre os cincos itinerários que irão vigorar até sexta-feira (10). De acordo com Guaspari, as passagens terão o valor normal da cobrança (R$3,00), aceitando os vales usuais.

Como funcionará o transporte público
O setor de Divisão de Trânsito, o qual é responsável pelo transporte público no município, o atendimento será em caráter emergencial devido à pandemia do Coronavírus, dividido em 5 rotas com os seguintes horários, saída às 6h30min dos bairros, após com saída do centro às 6h50min, 7h20min, 7h50min, encerrando no terminal da Zeca Netto às 8h20min. Retornando na parte da tarde com saída do centro às 17h45min, 18h20min, 18h50min, encerrando às 19h20min.

Itinerários
Rota 1: Centro, bairros Vila Nova, Carvalho Bastos, São Pedro e São Luiz, com o seguinte itinerário, saída do terminal da rua Gal. Zeca Netto, passando pelas ruas Capitão Adolfo Castro, Carlos Kruger, Raphaela Julia Viana, João Ventura Centeno, José Custódio Oliveira, Francisco Rosales Carmoina, Francisco Luiz/Isaias R. Mendes, São Jerônimo, Vitoriano José Centeno, Lauro Silva Azambuja. Bairro São Luiz e bairro São Pedro, após retorno pelas ruas Pernanbuco, Maranhão, Sem. Alberto Pasqualini, Lauro Silva Azambuja, Vitoriano José Centeno, São Jerônimo, Isaías R. Mendes/Francisco Luiz, Francisco Rosales Carmona, José Custódio Oliveira, João Ventura Centeno, Raphaela Julia Viana, Cristóvão Gomes de Andrade, Júlio de Castilhos, Luiza Maraninchi, Sete de Setembro e Gal. Zeca Netto.

Rota 2: Centro, Av. José Loureiro da Silva e bairro Ouro Verde, itinerário saindo da rua Gal. Zeca Netto, seguindo pelas ruas Júlio de Castilhos, Marechal Floriano, Capitão Adolfo Castro, avenida José Loureiro da Silva, ruas Erlíneo Rodrigues de Assis, Amaury Souza Ribeiro, Juarez Ferreira, Anulino Copes, Joaquim Buts de Souza, Nelson Oliveira Barbosa, Ivan Alcides Dias, Lago Verde, Flamboiant, Vilmo de Medeiros. Retorno pelas ruas Ivan Alcides Dias, Torquato E. Isquierdo, Reinadlo G. Kruger, Amaury Souza Ribeiro, Erlímeo Rodrigues Assis, Avenida José Loureiro da Silva, ruas Bento Gonçalves, Manoel da Silva Pacheco,Olavo Moraes, Presidente Vargas, Gal. Zeca Netto.

Rota 3: Centro, bairros Olaria, Cohab e Getúlio Vargas, itinerário saindo da rua Gal. Zeca Netto, seguindo pelas ruas Antônio José Centeno, Bento Gonçalves, Bernardo Vieira Dias, José Antônio Pires, Major Lúcio Meirelles, Jose de Souza Castro, José Adolfo Castro, Afonso Abrunhosa e José da Silva Azambuja. Retorno pelas ruas Bahia, Maestro Francisco Edegar Moreira, Capitão Carvalho, Dr. Nadir Medeiros, José Adolfo Castro, Jose de Souza Castro, São Tomé, São Valentim, Santo Augusto, São Borja, São Gabriel, São Valentim, José de Souza Castro, Major Lúcio Meirelles, José Antônio Pires, Bernardo Viera Dias, Bento Gonçalves, Acindino Inácio Dias e Olavo Moraes.

Rota 4: Centro, bairro Jardim e Viégas saindo da rua Olavo Moraes, seguindo pelas ruas Sete de Setembro, Av. Cônego Luís Walter Hanquet, Av. Nestor de Moura Jardim, ruas Cruz Alta, Teodolino Végas, Cristal e Pacheca. Retorno pelas ruas Cruz Alta, Av. Nestor de Moura Jardim, Av. Cônego Luiz Walter Hanquet, Sete de Setembro, Pinheiro Machado, Presidente Vargas e Gal. Zeca Netto.

Rota 5: Centro, bairros Bom Sucesso e Santa Marta, itinerário saindo da rua Gal. Zeca Netto, seguindo pelas ruas Manoel da Silva Pacheco, Walter Kess, Júlio de Castilhos, Cel. Pedroso, Presidente Vargas, Sergipe, Jango Castro, Chicuta Moreira e Sete de Setembro. Retorno pelas ruas Sergipe, Presidente Vargas, Cel. Pedroso, Júlio de Castilhos, Walter Kess, Sete de Setembro e Gal Zeca Netto.

Procurador de Camaquã esclarece novas medidas para enfrentamento ao Covid-19

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