RS receberá R$ 155 milhões da Lei Aldir Blanc, que beneficia espaços e trabalhadores da cultura
Estados e municípios receberão recurso destinado pelo governo federal. Lei ainda depende de regulamentação, e secretaria da área realiza série de conferências para tratar do assunto
Sancionada no início desta semana, a Lei de Emergência Cultural, que ficou mais conhecida como Lei Aldir Blanc, vai destinar R$ 155 milhões ao Rio Grande do Sul, para que estados e municípios repassem a trabalhadores da cultura e espaços culturais, fortemente afetados pela pandemia do novo coronavírus.
Desse valor, R$ 70 milhões irão para o estado, e R$ 85 milhões serão distribuídos aos municípios gaúchos. A lei ainda precisa ser regulamentada para que os recursos cheguem ao estado.
“O fórum de secretário já tem uma agenda com o governo federal para a próxima semana para ver se a gente consegue o menor prazo possível, puxar pra mais perto [a data], para que possamos seguir o trabalho”, comentou ao G1 a secretária estadual de Cultura do RS, Beatriz Araújo.
A lei define que os recursos serão distribuídos da seguinte forma:
- para trabalhadores de culturas, que receberão R$ 600 por três meses, nos mesmos moldes do auxílio emergencial;
- para espaços e organizações culturais, em subsídios que irão de R$ 3 mil a R$ 10 mil;
- para editais voltados para a cultura.
Segundo Beatriz, a princípio o governo do estado assumirá o pagamento dos benefícios aos trabalhadores de cultura e os municípios ficarão com a distribuição dos subsídios às entidades. Os editais serão divididos entre a Sedac e as prefeituras, estima a secretária.
Para distribuir o benefício mensal aos trabalhadores de cultura, o governo prevê realizar um cadastramento a ser preenchido pelo público alvo. “As pessoas que estiverem dentro desse contexto [da lei] serão beneficiadas”, diz Beatriz.
A secretaria ainda trabalha para calcular a quantidade de pessoas que serão beneficiadas pelos depósito. O beneficiário não pode receber o auxílio da cultura juntamente com o auxílio emergencial do governo federal.
Foco na assistência social
A paralisação das atividades culturais deixou centenas de trabalhadores sem fonte de renda com o início da pandemia. São músicos, atores, diretores, produtores, artistas circenses, bailarinos, além de inúmeros trabalhadores que atuam nos bastidores e no apoio dos eventos. “É difícil dizer o que não foi afetado”, resume Beatriz.
Um levantamento da secretaria estimou que, em maio, 901 famílias de trabalhadores da cultura estavam sem renda desde o início da pandemia.
A secretaria tem atuado na assistência social a esses trabalhadores, comenta Beatriz. “O que não é a missão da secretaria, mas não deixa de ser um olhar atento para os trabalhadores que estão com as atividades interrompidas”, afirma.
Mais de mil cestas básicas têm sido doadas para trabalhadores mapeados em diferentes municípios do estado, que estão sem oportunidades de trabalho. Uma campanha de arrecadação permanente arrecada doações para integrantes dos 27 circos do estado.
“O compromisso do governo do estado é de não reduzir os investimentos em cultura, considerando que a gente observa a maioria dos municípios que tiraram recursos da área para realocar na saúde”, observa a secretária.
Porém, a secretaria entende que a cultura é um potencial econômico importante para o estado. “A economia criativa é responsável por 4% do PIB gaúcho”, lembra Beatriz. O setor tem mais de 130 mil trabalhadores diretos no estado, e emprega mais do que indústrias tradicionais, como a automobilística e a calçadista.
“A gente tem que ajudar os trabalhadores pra que possam retornar as atividades da cultura. Uma característica da cultura é a resistência e a reinvenção”, acredita a secretária.
