Saúde e Bem Estar

Relatório aponta possível déficit de professores em Camaquã

Documento foi emitido por comissão da Câmara em reunião extraordinária; segundo o documento, o Poder Executivo não conseguiu demonstrar como irá suprir a necessidade de professores
20/02/2020 - 11h:49min - Fonte: Com informações da Assessoria de Imprensa da Câmara de Vereadores de Camaquã

A Comissão de Educação, Cultura, Turismo e Desporto, Ciência e Tecnologia da Câmara Municipal de Camaquã realizou na manhã desta quinta-feira (20) uma reunião extraordinária. O encontro teve como objetivo apresentar e discutir o parecer sobre os dados divulgados pelo Executivo em reunião sobre o enquadramento dos profissionais do magistério ativos e inativos e validade do concurso público da Prefeitura de Camaquã, na última sexta (14).

No documento, a comissão apontou um possível déficit de professores, em algumas áreas as vagas estão sendo supridas por profissionais do magistério de nomeação diferente daquela de origem, entre outros.

A comissão é formada pelo presidente Claiton Silva (PDT), vice-presidente Ronaldinho Renocar (Progressistas) e pelo secretário Marco Longaray (PT).     

Confira o parecer na íntegra:

"Relatório da Reunião de Convocação dos Secretários da Educação e da Administração, e da análise dos documentos solicitados e apresentados pela mantenedora, quanto ao concurso de 2015.

        Em convocação, desta Comissão, a Secretária Municipal da Educação Eva Rosi Bueno, afirmou que "houve 46 nomeados e 69 aposentados", no período. Percebemos aqui um déficit de 23 possíveis nomeações para Currículo por Atividade, porém a lista de nomeações está no número 44, o que daria um déficit de 25 possíveis nomeações para Currículo por Atividade, isto não considerando aqueles que foram chamados e não assumiram a vaga.

        Identifica-se também que com o novo Plano de Carreira, Lei Complementar 39/2019, o município em 2020 deverá cumprir 2 horas de hora atividade em cada turma dos Anos Iniciais e Educação Infantil da Rede Municipal de Ensino de Camaquã.

        Confrontando com a lista de turmas apresentadas pela SME (Secretaria Municipal da Educação), onde informam ter 246 turmas e os quadros escolares que demonstram 8 turmas a mais do que fora informado, totalizando 254 turmas de CAT (Currículo por Atividade), com duas horas atividades, totaliza 508 horas atividades a serem atendidas imediatamente.

        Como cada Profissional do Magistério (Educação Infantil e Anos Iniciais) cumprirá 18 horas em sala de aula (508/18 = 28,22), é necessário 29 professores para cumprir a hora atividade de toda a Rede Municipal de Ensino.

        Ao apresentar, os "Quadros Escolares de 2020", a SME tentou justificar suprimento de hora atividade em diversas escolas, mesmo assim identificamos um déficit de 242 horas atividades para Anos Iniciais/Educação Infantil, ou 14 professores. Se considerarmos ainda que muitos professores que estão escalados para hora atividade, não são do Currículo por Atividade, este número pode ser ainda maior.

        Os documentos em anexo demonstram que, só de janeiro de 2019 até a presente data, houve 24 aposentadorias de Professores Anos Iniciais/Educação Infantil e apenas 18 nomeações na mesma área, demonstrando um déficit de 6 professores.

        Também identifica-se 3 turmas de Anos Iniciais sem professores nos "Quadros Escolares de 2020", apresentados pela mantenedora.

        Desta forma percebe-se um possível déficit de Professores de Anos Iniciais/Educação Infantil que varia entre 23 e 57 professores de Anos Iniciais/Educação Infantil, que não fora justificado plenamente durante a reunião de Convocação dos Secretários da Educação e da Administração, bem como não conseguiram demonstrar com os documentos enviados a esta Comissão. O Poder Executivo não conseguiu demonstrar como irá suprir esta necessidade real, em sua totalidade.

        Quanto aos Supervisores Escolares, a Rede municipal de Ensino tem 50 cargos, e estão ocupados apenas 41, para atender 31 escolas em 62 turnos escolares, com mais de 6.000 alunos.

        Quando questionada sobre qual o cálculo técnico, ou embasamento de distribuição técnica dos supervisores por escola, ou por número de alunos, a Secretaria Municipal da Educação, afirma não ter critério definido.

        Desta forma entende-se, existir 9 vagas de Supervisão Escolar no momento, dentro da Rede Municipal de Ensino, como pode ser facilmente identificado na tabela anexa, que demonstra um breve "Raio X" do quadro da Rede Municipal de Ensino de Camaquã, com base nos documentos fornecidos pela própria SME à esta Comissão, documentos que também estão anexo.

        Nas demais áreas do ensino, não percebeu uma flagrante falta de professores. Porém é possível perceber que algumas áreas estão sendo supridas por Profissionais do Magistério de nomeação diferente daquela de origem. Também é possível perceber em algumas áreas, quantidade de professores superior à necessidade atual.

        Destaca-se ainda, que em reunião, com a Comissão de Constituição e Justiça de 2019, no final de 2019, o Executivo manifestou que pedirá a Casa Legislativa, autorização para cerca de 180 novos contratos, para suprir suas necessidades.

        O Secretário da Administração, também afirmou em reunião com a Comissão de Educação da Câmara de Vereadores de Camaquã, na sexta-feira, 14 de fevereiro, que irá realizar concurso, inclusive a solicitação já está presente no Setor de Licitação, para que defina a Banca até março, possibilitando inclusive nomeações durante o período eleitoral."

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