Ecosul divulga nota de esclarecimento sobre caso envolvendo morador de Camaquã
Após reportagem do Clic Camaquã, Ecosul divulgou o contraponto nesta terça-feira (11); assista ao vídeo
Na tarde desta terça-feira (11), a Ecosul, concessionária que administra o trecho da BR-116 entre Camaquã e Pelotas, emitiu nota de esclarecimento sobre caso envolvendo morador de Camaquã. A reportagem do Clic Camaquã esteve no local e conversou com João Munhoz, residente do local, na manhã de segunda-feira (10). De acordo com o proprietário, Sr. João Munhoz, o acesso de sua propriedade não deveria ser removido (assista ao final desta reportagem).
Confira a nota divulgada pela Ecosul:
“A partir de notícia publicada neste veículo, que trata de acesso irregular no km 402 da BR-116 em Camaquã, a Ecosul destaca alguns pontos fundamentais a serem considerados.
Primeiramente é importante ressaltar que a concessionária cumpre rigorosamente as normas estipuladas no seu contrato de concessão com o Poder Concedente (Governo Federal). Entre as incumbências está o dever de zelar pela segurança de seus usuários, através da manutenção das condições de segurança viária, assim como das condições físicas das áreas concedidas, incluindo faixas de domínio.
Para melhor compreensão: faixa de domínio é a base física onde está localizada uma rodovia. É formada pelas pistas de rolamento, acostamentos, canteiros, obras de arte (pontes, túneis e viadutos), instalações operacionais, sinalização e faixa lateral de segurança.
Para construção, adequação e readequação de acesso à rodovia ou ocupação da faixa de domínio, é necessária autorização da Ecosul e da Agência Nacional de Transportes Terrestres – ANTT. Para isso, deve ser apresentado um projeto técnico com todos os itens necessários à aprovação, de acordo com as normas vigentes, impostas pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes – DNIT.
O acesso à propriedade citada nas matérias encontra-se na faixa de domínio, de forma irregular. Não está de acordo com as normas construtivas de acesso e não teve projeto apresentado à concessionária. Além disso, o acesso está localizado em frente ao retorno previsto no projeto de duplicação da BR-116, obra de responsabilidade do DNIT.
Como pode ser observado nas fotos em anexo, em fevereiro de 2016 o citado acesso não existia no trecho. Em janeiro de 2017, quando foi verificado a sua existência, o proprietário foi devidamente notificado. Na ocasião foi solicitado que apresentasse projeto de adequação, o que não ocorreu até a presente data. No começo de fevereiro equipes da concessionária retornaram ao local, reafirmando a irregularidade. Na segunda-feira(10) uma equipe da Ecosul esteve no local para efetivar o fechamento do acesso e foi impedida pelo proprietário.
A concessionária tem o dever de zelar pela segurança dos seus usuários. Acessos realizados de forma inadequada às normas de segurança exigidas pelo Órgão Regulamentador aumentam o risco de acidentes com os usuários da rodovia. Desta maneira, salientamos que a liberação de um acesso só pode se dar com as devidas normas de segurança aplicadas.”
Confira as fotos anexadas à nota:
O relato do morador
Durante a manhã desta segunda-feira (10), a reportagem do Clic Camaquã acompanhou o impasse gerado após a decisão da Ecosul de remover o acesso a uma propriedade localizada junto à BR-116, em Camaquã. A reportagem do Clic Camaquã esteve no local e conversou com João Munhoz, residente do local.
Localizada no quilômetro 402 da BR-116, a propriedade teve o acesso em questão construído em 2011 e segundo Munhoz, reformado após esta data. Em frente ao acesso, um dos retornos projetados para Camaquã está sendo construído e por este motivo, o acesso deve ser removido. Segundo a Ecosul, concessionária que administra o trecho, a entrada da propriedade representa um risco à segurança dos motoristas que irão utilizar a rodovia após a duplicação.
Por não existir no momento em que o projeto da duplicação foi apresentado, o acesso é visto como ilegal pela concessionária. A reportagem tentou o contato com a Ecosul, que não se pronunciou oficialmente.
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De acordo com o proprietário, Sr. João Munhoz, atualmente oito pessoas residem na propriedade. Ele ainda negou a alegação da Ecosul de que o acesso não existia em 2016. Ele ainda relatou à reportagem que colocou pelo menos 60 cargas de saibro no local.
Ele afirmou que não irá permitir a retirada do acesso sem o resultado da decisão judicial. No local, o veículo de uma familiar de Munhoz impede a ação de qualquer máquina.
Assista a reportagem de Eduardo Costa:
