Leilão do 5G poderá ser realizado só em 2020
Proposta passou por grandes alterações e pode demorar a sair do papel
O leilão da quinta geração da tecnologia móvel (5G) pode ser realizado só em 2020, apesar da pressa do governo em deliberar sobre o assunto, a fim de atrair mais investidores. Os problemas são de ordem técnica e burocrática. Existem muitos pontos que precisam ser analisados para abrir o edital de licitação. Essas mudanças precisam passar por vários órgãos, incluindo a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e a área jurídica do governo federal.
O relator da matéria no conselho diretor da Anatel, conselheiro Vicente Aquino, recentemente fez alterações em toda a proposta de leilão. Entre as mudanças estão a regionalização das frequências (dividindo o país em 14 regiões), a venda do espectro em múltiplas rodadas, com vários dias de disputa, entre outras inovações. São tantas alterações que o conselheiro Emmanoel Campelo pediu vistas do processo para fazer diligências à proposta.
Os gestores do órgão acreditam que até dezembro deve ser lançada a consulta pública, a ser concluída no máximo até o final de fevereiro de 2020. Depois, a proposta deve passar por nova análise da área técnica e novo parecer da Procuradoria Federal Especializada.
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Se não bastasse isso, o edital pode ficar sob análise do Tribunal de Contas da União (TCU) por cerca de seis meses. Em resumo, o leilão pode ocorrer apenas no último trimestre de 2020. O conselheiro Emmanoel Campelo, vice-presidente da Agência, deve analisar a grande leva de alterações até dezembro e devolver a matéria para votação.
A presente versão do edital não agradou as grandes operadoras, de acordo com o jornal O Estado de S.Paulo, justamente pela proposta de Aquino de dividir o país em 14 regiões. O leilão, de acordo com o conselheiro, também deveria ser realizado em três faixas distintas, sendo uma delas reservada para as Prestadoras de Pequeno Porte, conhecidas como PPPs. As primeiras faixas em disputa seriam da frequência de 700 MHz; depois viria a de 3,5 GHz, exclusivas para as PPPs; por fim, as faixas de 2,3 GHz, 3,5 GHz e 26 GHz seriam leiloadas em diversas rodadas.
Outra questão em jogo é a disputa entre chineses e americanos. Segundo o jornal O Globo, a autorização para a chinesa Huawei participar ou não de leilão do 5G com fornecimento de equipamentos aos participantes será o ponto decisivo da tensão entre ideologia e economia na política externa. Depois de sinais dúbios e alinhados com a Casa Branca de Donald Trump (EUA), o presidente Jair Bolsonaro fez acenos positivos para a China.
“O governo Bolsonaro se caracteriza por uma postura ideológica de extrema direita, que começou com um alinhamento aos EUA e críticas aos chineses, que ele dizia que estavam comprando o Brasil. Os interesses concretos e a realidade, contudo, acabaram se impondo. Bolsonaro mudou inteiramente de posição e entendeu a importância estratégica da China para o Brasil”, afirmou o embaixador aposentado Roberto Abdenor ao O Globo.
