Escolas estaduais podem entrar em greve a partir desta segunda em Camaquã
Após anúncio de greve do CPERS/Sindicato, profissionais da categoria aderem a paralisação e podem iniciar greve nesta segunda-feira (18)
Professores estaduais iniciaram na última quinta-feira (14) uma mobilização contra os projetos, encaminhados ao Legislativo, pelo Governo do Estado e que modificam o plano de carreira dos servidores públicos e o sistema de aposentadorias. Foram milhares de professores de várias cidades do Estado que acompanharam a assembleia da categoria, às 10h, em Porto Alegre. Os profissionais ainda participaram de bandeiraço à tarde, também na Capital.
Segundo a Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC), mais de 50 ônibus vindos do interior do Estado passaram pela Avenida Alberto Bins, contagem realizada antes das 11h.
Em Camaquã, profissionais de todas as escolas estaduais aderiram à paralisação e a partir de segunda-feira (18), podem iniciar greve geral da categoria. Na Coordenadoria Regional de Guaíba, da qual Camaquã faz parte, 43 escolas estão paralisadas e 52 estão abertas.
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— Nós vamos fechar as escolas. Os alunos estão conosco. Eles (governo) verão a maior greve que esse Estado já teve. É guerra que Leite quer? É guerra que ele vai ter — discursou a presidente do Cpers, Helenir Aguiar Schürer.
Professor conta que teve de vir a pé em parte do trajeto da Zona Norte até o Centro por não ter dinheiro para a passagem. Foto: Agência RBS
Leite apresenta proposta final da Reforma RS
Após dez meses de estudos da situação fiscal do Rio Grande do Sul e de diálogo com parlamentares, categorias de servidores, chefes de Poderes e representantes da imprensa, o governo concluiu as medidas que compõem a Reforma RS. As medidas foram apresentadas ontem.
“A intensa agenda de diálogo que promovemos com a sociedade foi importante para ajustes nos projetos da Reforma que encaminharemos à Assembleia. As medidas não são simpáticas, mas fundamentais para o futuro do RS e para a segurança da aposentadoria dos servidores”, destacou Leite.
A Reforma RS integra uma série de ações que o governo está adotando para enfrentar a crise fiscal e colocar as contas em dia. Privatizações, concessões e parcerias público-privadas, simplificação de leis e processos, modernização da estrutura de arrecadação tributária para aumentar as receitas (programa Receita 2030), alongamento dos pagamentos de dívidas, revisão do impacto econômico dos benefícios fiscais, postura proativa nas questões federativas, controle permanente das despesas correntes, adesão ao Regime de Recuperação Fiscal e busca por receitas extraordinárias para alívio do fluxo de caixa são iniciativas paralelas e complementares.
Antes das mudanças, o conjunto de medidas previa uma economia de R$ R$ 26,4 bilhões (em valores revistos pela equipe econômica do governo) para os próximos 10 anos. Com as alterações no texto, o impacto previsto foi reduzido para R$ 25,4 bilhões na próxima década.
*Com informações da assessoria de imprensa do Governo do Estado
ALGUMAS DAS ALTERAÇÕES PROPOSTAS
- Incorporação de gratificações: após análise da Procuradoria-Geral do Estado (PGE), o governo assegurou aos servidores que tenham direito à aposentadoria com proventos integrais equivalentes à remuneração do cargo e que tenham ingressado no Executivo até 31 de dezembro de 2003 a incorporação aos seus proventos, no momento de sua inativação, de uma parcela de valor correspondente à média aritmética simples do acréscimo remuneratório decorrente das vantagens vinculadas ao exercício de função de confiança ou de cargo em comissão, proporcional ao número de anos completos de recebimento e contribuição, contínuos ou intercalados, em relação ao tempo total exigido para aposentadoria.
- Implantação de subsídios para militares e servidores do Instituto-Geral de Perícias (IGP): a proposta é definir, para militares e servidores do IGP, uma remuneração mensal sob a forma de subsídio, fixado em parcela única, assim como já ocorre com outras categorias da área da Segurança Pública.
- Criação do Abono de Permanência aos militares: como consequência do estabelecimento de subsídio (mencionado acima), torna-se obrigatória a extinção do Abono de Incentivo à Permanência no Serviço Ativo (Aipsa) para militares. Assim, em vez da redução do Aipsa apresentada inicialmente pelo governo na reforma, está sendo proposta a criação do Abono de Permanência, igual ao provido ao servidor estadual civil.
- Paridade e Integralidade para Polícia Civil e Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe): foram garantidas regras de paridade e integralidade remuneratórias aos servidores da Polícia e da Susepe, no momento da aposentadoria, para aqueles servidores cujo ingresso tenha ocorrido até 2015, desde que preenchidos os rígidos requisitos estabelecidos.
CPERS
No começo da manhã de quinta-feira (14), o Sindicato dos Professores e Funcionários de Escola do Estado do Rio Grande do Sul (CPERS/Sindicato) anunciou o início de greve em resposta a medidas propostas pelo governador Eduardo Leite. O anúncio foi feito durante ato realizado na Praça da Matriz, em Porto Alegre.
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Confira no vídeo abaixo:
Confira a nota emitida pelo Sindicato:
“SE É GUERRA, É GREVE!
A partir de segunda-feira, estaremos em greve por salário em dia, reajuste já e nem um direito a menos!
Sabemos das dificuldades e das consequências de uma greve para a organização familiar, mas esperamos contar com a compreensão e apoio de cada pai, cada mãe e cada aluno.
Nós trabalhamos com amor, carregamos a escola pública nas costas, fazemos o possível e o impossível para realizar um bom trabalho e dar condições adequadas para nossos estudantes. Mas não vamos abrir mão da nossa dignidade.
Eduardo Leite nos massacra. Além de aprofundar a política de atrasos e congelamento salariais, o governador quer acabar com o pouco que nos resta, atacando nossos direitos, nossas carreiras e nossos sonhos.
O governo fala em crise. Mas já estamos pagando por esta crise há muitos anos.
Os gaúchos sobrevivem com alguns dos custos mais elevados do país na gasolina, no gás, na água e na alimentação. Os impostos aumentaram, mas amargamos perdas no poder de compra superiores a 30%.
Nossas escolas estão sucateadas e faltam recursos humanos, pois muitos não conseguem resistir à sobrecarga de trabalho e à humilhação de escolher entre comer e pagar as contas.
Enquanto isso, bancos têm lucros recordes, empresas deixam de pagar bilhões em impostos e os privilégios dos altos salários continuam intocados.
Quem tem menos paga cada vez mais para sustentar a injustiça.
Tentam fazer da penúria dos educadores(as) um modelo para o trabalhador precarizado: dócil e servil, vitimado por uma crise fiscal insolúvel e sem alternativas fora da agenda neoliberal.
Somos usados para convencer a sociedade a aceitar qualquer medida, por mais virulenta que se apresente.
Mas a crise não é nossa, é do projeto neoliberal. A crise é o próprio projeto.
Por trás deste projeto está a intenção de acabar com a escola pública e os sonhos de milhões de gaúchos. Querem privatizar o ensino e cobrar das famílias a conta do acesso à educação. Não vamos deixar que isso aconteça.
Não há saída possível fora da mobilização coletiva. É tempo de redobrar as forças e as esperanças.
“Como programa”, escreveu Paulo Freire, “a desesperança nos imobiliza e nos faz sucumbir no fatalismo onde não é possível juntar as forças indispensáveis ao embate recriador do mundo”.
Por isso lutaremos, também no sentido freiriano, “com raiva, com amor, sem o que não há esperança”.
As sementes estão plantadas. Será uma greve maciça, entre as mais importantes da história da categoria. Nossas armas serão a mais firme e insubmissa resistência.
Nossa causa é justa e esperamos contar com o apoio de toda a sociedade. Lutaremos pelos nossos e pelos seus direitos. Pelo futuro da sua e das nossas famílias.
Nem uma escola aberta, nem um direito a menos.
Avante educadores, de pé!”
