Bolsonaro assina MP que concede 13º no Bolsa Família

Promessa de campanha eleitoral, o presidente Jair Bolsonaro assinou nesta terça-feira (15) a medida provisória (MP) que oficializa o pagamento da 13ª parcela do Bolsa Família a todos os beneficiários do programa. O adicional será pago em cerca de 60 dias, junto com o benefício de dezembro, e totaliza injeção extra de R$ 2,58 bilhões na economia.

— Sabemos que pode ser até pouco para quem recebe, mas pelo que eles têm, é muito bem-vindo esse recurso — afirmou o presidente em um breve discurso na cerimônia de assinatura, no Palácio do Planalto.

O Bolsa Família atende atualmente cerca de 13,5 milhões de famílias que vivem em situação de extrema pobreza, com renda per capita de até R$ 89 mensais, e de pobreza, com renda entre R$ 89,01 e R$ 178 mensais por membro. O benefício médio pago a cada família é de R$ 189,21.

A MP assinada por Bolsonaro entra em vigor de forma imediata, mas precisará ser confirmada pelo Congresso em até 60 dias. Para o ministro da Cidadania, Osmar Terra, é “praticamente impossível” que a medida não seja aprovada pelos parlamentares, por causa do apelo que tem no combate à miséria.

Em entrevista, Terra explicou que o recurso extra do 13º não estava previsto no orçamento de 2019, e que, por isso, houve a necessidade da edição da MP. 

Para viabilizar o recurso extra, segundo o ministro, o governo economizou principalmente com o cancelamento de benefícios de usuários que não preenchiam os requisitos do programa. De 2015 até este ano, o número de beneficiários foi reduzido de quase 17 milhões.

Na mesma solenidade, o governo anunciou a liberação de recursos para as obras de Irmã Dulce. O trabalho social iniciado por ela continua vivo e contabiliza 2,2 milhões de procedimentos ambulatoriais por ano, e dispõem de 954 leitos em cinco hospitais.