Após feriado, camaquenses vão às compras neste domingo
Diversos supermercados de Camaquã que estavam impedidos de abrir no feriado por decisão judicial abriram suas portas na manhã deste domingo (13)
Neste sábado, dia 12 de outubro, feriado de Nossa Senhora Aparecida, que marca o Dia das Crianças, os supermercados de Camaquã não puderam funcionar. A medida é imposta por decisão da Vara do Trabalho de Camaquã, que determinou por meio de mandado oficial emitido no dia 19 de junho que os supermercados e mercados de Camaquã estão proibidos de abrir nos feriados.
Após o feriado, alguns mercados abriram normalmente na manhã deste domingo (13) e os camaquenses aproveitaram para ir às compras. A reportagem do Clic Camaquã foi até um dos supermercados e confirmou a informação de que o movimento era intenso durante boa parte da manhã.
A decisão teve como base a denúncia feita pelo Sindicato dos Empregados no Comércio de Camaquã, tendo como réus, diversos mercados e supermercados da cidade e sendo respaldada pelo Decreto de Lei nº 5.452 de 01 de Maio de 1943:
Segundo consta no documento, só é permitido que funcionários trabalhem no feriado quando há acordo autorizado em convenção coletiva de trabalho. A última convenção coletiva que faz referência ao trabalho em feriados expirou no dia 31 de maio de 2019 e após esta data, nenhum acordo foi firmado oficialmente. O documento estipula multa para a empresa que descumprir a norma com 10 salários normativos por dia de trabalho irregular no feriado em favor de cada empregado.
No mês de junho, a Vara do Trabalho determinou por meio de mandado oficial que os supermercados e mercados de Camaquã estavam proibidos de abrir nos feriados de Corpus Christi e São João Batista, fato que se concretizou na ocasião.
A decisão judicial é válida para os estabelecimentos: Supermercado Roxo, Supermercado São José (matriz e filial), Supermercado Macla, Rede Stok, Mercado Backaus, Mercado do Prado, Casa de Carnes e Mercado Costelão, Supermercado Bom Preço, Supermercado Rio Branco, Mercado Schmegel, Supermercado Rural, Mercado Fischer, Supermercado Carlau, Nacional, Supermercado Dia, Mercado Poko Pila, Mercado Central e Mercado Sharbi.
A presidente do Sindicato informou que os mercados Bieter e Ponto Chic aceitaram as condições, não funcionando aos domingos, e podem desta forma, abrir durante o feriado.
