Proibição de fogos com ruído no RS será votada na próxima semana
Projeto da deputada Luciana Genro visa a proteção de pessoas com autismo, crianças, idosos e animais
A Assembleia Legislativa vota na próxima terça-feira (15/10) a proibição de fogos de artifício com ruído no Rio Grande do Sul. O PL 21/2019, da deputada estadual Luciana Genro (PSOL), já passou pelas comissões e está na ordem do dia para ser apreciado em plenário.
– O barulho de fogos destes artefatos causa muitos transtornos a pessoas com autismo, a crianças, idosos e também aos animais. Os espetáculos de luzes são lindos e devem seguir existindo, mas com fogos de artifício silenciosos, sem o ruído que tantos prejuízos causa – disse Luciana Genro.
O PL 21/2019 proíbe o manuseio, a utilização, a queima e a soltura de fogos de estampidos e de artifícios, assim como de quaisquer artefatos pirotécnicos de efeito sonoro ruidoso no RS. A medida prevê multa de R$ 2 mil a R$ 10 mil a quem infringir a lei.
Algumas cidades do Rio Grande do Sul já possuem lei municipal proibindo fogos com ruído, como Santa Maria e Pelotas. Na região Carbonífera, uma lei proíbe a queima de fogos em locais públicos.
– A intenção é estender essa proibição a todo o Estado, contribuindo para o bem-estar das pessoas com autismo, das crianças, dos idosos e dos animais – afirmou a deputada.
